Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Governo do Estado, gestores municipais, equipes da assistência social, conselheiros tutelares e demais integrantes da rede de proteção à infância e juventude estiveram reunidos no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, nesta quarta-feira (22), para debater ações permanentes de fortalecimento do acolhimento familiar.

A iniciativa faz parte da 2ª edição do projeto "Jornadas para a Infância e Juventude – Fortalecimento e Ampliação do Serviço de Acolhimento Familiar", promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada aos polos de João Pessoa e Itabaiana.

A ação integra a estratégia da Coordenadoria da Infância de Juventude (Coinju) de incentivar a implantação e a ampliação do Serviço de Acolhimento Familiar nos municípios paraibanos, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalecendo uma política pública que prioriza o cuidado em ambiente familiar em detrimento do acolhimento institucional.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que a Jornada representa uma ação concreta do Poder Judiciário em favor da infância e da juventude, construída de forma articulada com diversos órgãos e instituições. "Nosso compromisso é buscar as melhores condições para crianças e adolescentes que precisam de proteção, oferecendo alternativas que preservem os vínculos afetivos e o ambiente familiar sempre que possível", afirmou.

A coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, explicou que a Jornada faz parte das ações permanentes de fortalecimento do acolhimento familiar desenvolvidas pelo Tribunal e ressaltou o avanço da Paraíba nessa política pública. "Estamos cumprindo a proposta de ampliar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, em conformidade com a legislação e as resoluções do CNJ. Hoje, a Paraíba ocupa o terceiro lugar no Brasil nessa modalidade de acolhimento, o que demonstra o trabalho conjunto realizado por todas as instituições envolvidas", destacou.

Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, essa articulação entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos amplia o alcance da política de acolhimento familiar nos municípios paraibanos. A Paraíba, segundo ela, possui oito polos regionais, abrangendo 134 municípios.
"Quando uma criança precisa ser retirada de casa, ela já vivenciou uma situação extremamente difícil. O acolhimento familiar garante que esse período de proteção aconteça em um ambiente de afeto, cuidado e convivência. Essa é uma política pública construída olhando para quem mais precisa, colocando a criança e o adolescente no centro das prioridades", pontuou.

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Meales Melo, ressaltou a importância da união entre os poderes e instituições na construção de políticas voltadas à infância e juventude. "O Fórum está à disposição para contribuir com iniciativas que fortaleçam os serviços voltados às crianças e aos adolescentes", declarou.

Por Nice Almeida
Fotos: Ednaldo Araújo