O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta segunda-feira (28) o Edital de Vacância nº 103/2026, voltado à remoção de magistrados e magistradas do Poder Judiciário. O edital, pelo critério de antiguidade, é destinado à 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa (entrância final).

Os juízes e juízas interessados no processo de remoção devem realizar a inscrição no prazo de cinco dias corridos, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

A Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) classifica as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias inicial e final e estabelece que a remoção observará, exclusivamente, o critério de antiguidade e precederá a promoção, por antiguidade ou merecimento, bem como o provimento inicial.

Por Fernando Patriota