A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos nesta segunda-feira (5), consolidando-se como um dos principais marcos da história institucional brasileira e como referência para a garantia dos direitos fundamentais. Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, a data representa uma oportunidade para reafirmar a importância da Carta Magna como instrumento de orientação da sociedade e de proteção dos cidadãos.

“Eu acho muito importante o aniversário da Constituição Federal, porque, completando 38 anos, embora já tenha sofrido muitas modificações em vista das emendas, não deixa de ser um norte para a sociedade organizada, para o Brasil, para os brasileiros de modo geral”, afirmou.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição marcou a redemocratização do País e estabeleceu um amplo conjunto de direitos e garantias fundamentais. Na avaliação do desembargador, o texto constitucional também representa parte de um processo histórico de evolução das instituições brasileiras, desde a primeira Constituição do Império até a atual ordem constitucional. “E a gente percebe que o Brasil evoluiu muito, desde a primeira Constituição do Império, passando pela Constituição da República, do Estado Novo, até chegarmos ao ponto em que estamos”, observou.

João Batista Barbosa ressaltou, ainda, a relevância do artigo 5º da Constituição, que reúne direitos e garantias fundamentais, como a igualdade, a liberdade, a segurança e a proteção à vida. “Esta Constituição, a partir do artigo 5º, traz para nós, brasileiros, muitos direitos fundamentais”, destacou.

Para o vice-presidente do TJPB, mais do que reconhecer esses direitos, é necessário assegurar sua efetivação e acompanhar as transformações da sociedade, de modo que as garantias constitucionais permaneçam como instrumentos de proteção e cidadania. “É preciso que a gente entenda isto, que estes direitos foram concretizados e levados a um nível de direitos também constitucionais, para que a gente possa defender e, cada vez mais, fazê-los atualizados”, afirmou.

Ao destacar áreas essenciais à vida da população, como segurança, saúde e educação, o desembargador defendeu que a Constituição continue sendo uma referência para o desenvolvimento social e para a construção de uma sociedade que avance na garantia de direitos. “Para que a sociedade brasileira tenha sossego na sua vida, na Segurança, na Saúde, na Educação e caminhe sempre em frente”, concluiu.

Por Lenilson Guedes