O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital de Vacância nº 107/2026 para a 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana (entrância inicial). A remoção é  pelo critério de antiguidade. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (5).

Os magistrados e magistradas interessados têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do Edital, para efetuarem suas inscrições, através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e encaminhar o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

A Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) classifica as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias inicial e final e estabelece que a remoção observará, exclusivamente, o critério de antiguidade e precederá a promoção, por antiguidade ou merecimento, bem como o provimento inicial.

Por Fernando Patriota