O evento ocorrerá no dia 6 de abril

A Frente das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba (Frentas-PB) promoverá palestra sobre a Reforma da Previdência, no próximo dia 6 de abril, às 18h, no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado em João Pessoa/PB. O Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Júnior, membro do Ministério Público de São Paulo, vai falar sobre as mudanças previstas na PEC 287, que afetam diretamente a aposentadoria dos trabalhadores.

A palestra faz parte das ações voltadas às questões de interesse da Magistratura e do Ministério Público, tendo como objetivo debater a reforma da Previdência Social. “O tema é de interesse público, tendo em vista que, se não discutirmos de forma ampla as mudanças previstas no atual texto da PEC 287, o direito à aposentadoria de todos aqueles que hoje contribuem para a previdência será afetado”, disse a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da AMPB e presidente interina da Frentas-PB.

A magistrada acrescentou que é de suma importância que todos os magistrados e operadores do Direito se aprofundem em relação ao tema. “Um espaço para dialogarmos sobre os impactos negativos da PEC. Embora o governo tenha repassado ao Estado a responsabilidade sobre as próprias reformas, precisamos debater como isso é prejudicial ao serviço público e visa desarticular todas as forças que estão trabalhando e lutando com estas perniciosas medidas”, defendeu a presidente da AMPB.

O promotor Francisco Bérgson Gomes Formiga Barros, representante da Associação Paraibana do Ministério Público, revela que o palestrante domina bem o tema da palestra, “e como especialista na matéria é o responsável pela elaboração da cartilha fornecida pela Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), e, por conseguinte, vem realizando diversas palestras sobre a reforma da previdência em diversos Estados da Federação”.

O evento é direcionado a associados e associadas das Entidades que compõem a Frentas-PB: Associação dos Juízes Federais da Paraíba (Ajufe-PB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) na Paraíba, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) na Paraíba e Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

A Frentas-PB foi criada com a finalidade de unir forças, destacando a importância do posicionamento das respectivas Entidades em assuntos de interesse público e das categorias, quando em debate temas relacionados aos princípios que organizam o sistema democrático estabelecido na Constituição Federal.

Por Gecom