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Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma vai tratar do controle externo da atividade policial pelo MP

Quintas Legais da Esma vai tratar do controle externo da atividade policial pelo MP "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial" é o tema da terceira palestra do Projeto Quintas Legais, nesta quinta-feira (24), da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula será ministrada pelo professor e promotor de Justiça Marcus Leite e ocorrerá a partir das 18h30. Este ano já foram realizadas duas conferências dentro do Quintas Legais: “Repensando a fixação da pena” e “Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn”. Conforme Marcus Leite,...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Júri dos acusados pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi ocorrerá nesta quinta-feira (24)

Nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30, o juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, vai dar início ao novo julgamento de Hedilberto Ribeiro Leite e Samuel Figueiredo Ferreira Lima, acusados, em tese, pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi, ocorrido no dia 11 de novembro de 2000. No dia 09 de dezembro do ano passado, o magistrado havia adiado a sessão de julgamento, a pedido do advogado de Hedilberto Ribeiro, que não pode comparecer por ter se submetido, à epoca, a uma cirurgia. Já o advogado de Samuel Figueiredo renunciou minutos antes. Os réus...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pagamentos de alvarás judiciais já podem ser feitos em qualquer agência do Banco do Brasil na Capital

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar, encaminhou expediente, na manhã desta terça-feira (22), a todas as unidades judiciárias do fórum, informando que a partir desta data os pagamentos de alvarás judiciais, que antes só podiam ser feitos no posto bancário do fórum, poderão ser realizados em qualquer uma das agências do Banco do Brasil em João Pessoa. Ele adiantou que essa é uma medida adotada pela atual gestão, que vai melhorar o atendimento aos jurisdicionados e atende também a uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Fábio Leandro explicou que a...
Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe homenagem na festa do 3º aniversário da TV Master

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi um dos homenageados pela TV Master na festa de aniversário da emissora, ocorrida nesse final de semana no Auditório da Estação Ciência, no Altiplano do Cabo Branco. O prêmio ‘TV Master 3 anos” foi entregue pela apresentadora do programa “Café com Direito” Sheila Sodré, que justificou a escolha, destacando as propostas de gestão anunciadas pelo novo presidente na sua posse, em 2 de fereveiro. A apresentadora lembrou o avanço do processo de virtualização em todas as instâncias, a celeridade processual e...
Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras cíveis e criminal do TJPB vão apreciar 215 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (22)

Consta nas pautas de julgamento das câmaras cíveis e da criminal do Tribunal de Justiça, desta terça-feira (22), um total de 215 processos. A sessão ordinária da Segunda Cãmara Cível começa às 8h30, mesmo horário para o início da Criminal. Às 9h, terão início as reuniões da Terceira e Quarta Cíveis. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua 10ª sessão ordinária, a Segunda Câmara Cível traz 53 processos. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (...
Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ diz que videoconferência é prioridade e atende à Resolução 105/2010 do CNJ

O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba já está sendo elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da resolução 105/2010, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta segunda-feira (21), ao ser indagado a respeito do prazo previsto para o funcionamento do sistema. O desembargador garantiu que, após a assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Loje especializa varas da Fazenda Pública e cria meios para melhorar a prestação jurisdicional

A nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) entrou em vigor no dia 4 deste mês. O texto atualizado trouxe uma série de complementações que serão implementadas ao longo da atual gestão da Presidência do Tribunal de Justiça. O objetivo é elevar ao grau de excelência a prestação jurisdicional em toda a Paraíba. Uma das mudanças mais significativas na Loje aconteceu na composição e competência das varas da Fazenda Pública. Agora, essas unidades judiciárias passarão a ter um perfil especializado. Antes, na comarca de João Pessoa, por exemplo, existiam oito varas da Fazenda...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln conversa com vice-presidente do TJRN e busca ampliar a troca de experiências

Aproximar os tribunais da região e ampliar a troca de experiências nos procedimentos judiciais foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente do Tribunal do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira de Sousa, durante a visita de cortesia que o desembargador norte-riograndense fez ao TJPB, na última sexta-feira (18). Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também recepcionaram o visitante. Na ocasião, o desembargador Abraham...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão dos 120 anos se reúne para definir programação de abril e prepara evento comemorativo no dia 4

Os membros da Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na tarde dessa quinta-feira,(17), no auditório da Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para traçar as metas de trabalho e a programação para o mês de abril. Na oportunidade foram apresentadas sugestões para a realização de um concurso literário sobre a história do Tribunal de Justiça, destinado a alunos do ensino fundamental e médio. Os participantes aprovaram a proposta de restauração do Memorial e...
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