O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba já está sendo elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da resolução 105/2010, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta segunda-feira (21), ao ser indagado a respeito do prazo previsto para o funcionamento do sistema. O desembargador garantiu que, após a assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a previsão é de 30 dias para implantação.

O desembargadoer lembrou que, durante a reunião que manteve com o secretário José Alves Formiga, da Administração Penitenciária, ficou definido que serão instalados dois pontos no presídio do Róger, em João Pessoa, e um na unidade prisional do Serrotão, em Campina Grande. As salas equipadas ficarão contectadas, através da rede de internet, diretamente aos respectivos fóruns criminais das duas comarcas.

O sistema vai permitir que os presos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger e do Serrotão participem das audiências através de vídeoconferência, ou seja, eles não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. Os juízes titulares das varas, através do sistema interligado com câmeras, audio e monitores, poderão conduzir toda a audiência, diretamente da unidade judiciária, sem que o preso precise sair da unidade prisional. “Isso é um avanço importante e vai trazer celeridade e segurança, já que o preso não precisará ser levado para as audiências.”, enfatizou o desembargador Lincoln.

O presidente do TJ observou que a Resolução nº 105, do CNJ, dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio de sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência. “Essa é mais uma meta de nossa gestão que será concretizada e atende aos anseios da sociedade, que quer celeridade e transparência na Justiça”, enfatizou o desembargador, lembrando que a iniciativa faz parte do seu projeto de virtualização do processo judicial no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba.

“Ao mesmo tempo em que estamos virtualizado todo os procedimentos processuais, vamos também avançando na prática, utilizando os meios eletrônicos para facilitar as atividades do Poder Judiciário, trazendo mais economia e celeridade”, reiterou o desembargador.
Durante o encontro que teve com o presidente do TJ, o secretário José Alves Formiga reafirmou a parceria com o Tribunal de Justiça na implantação dessa primeira etapa da vídeoconferência. Ele disse que esse projeto vai trazer economia e segurança para o Estado.

“A secretaria não precisará mobilizar todo um aparato para levar presos às audiências nos fóruns.”, frisou. Na questão da segurança, lembrou que para cada audiência é montado um esquema de segurança especial para levar o preso e tudo isso requer gastos e mobilização. “Será muito importante esse primeiro passo para avançar nesse processo”, concluiu ele.

Genesio Sousa