Comissão dos 120 anos se reúne para definir programação de abril e prepara evento comemorativo no dia 4
Os membros da Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na tarde dessa quinta-feira,(17), no auditório da Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para traçar as metas de trabalho e a programação para o mês de abril. Na oportunidade foram apresentadas sugestões para a realização de um concurso literário sobre a história do Tribunal de Justiça, destinado a alunos do ensino fundamental e médio.
Os participantes aprovaram a proposta de restauração do Memorial e Cripta de Epitácio Pessoa, que deverá ser reaberto para visitação pública em outubro, por ocasião da passagem do aniversário do TJ. O modêlo para a confecção da medalha alusiva aos 120 anos foi apresentado aos membros da Comissão, que também iniciou a análise de um trabalho intitulado “Tributo ao Mérito”, escrito pelo desembargador Botto de Menezes, em homenagem ao filósofo do Direito, Tobias Barreto, publicado na revista “Era”, em 1921.
A segunda etapa das comemorações em torno da passagem do centésimo-vigésimo aniversário de Instalação Oficial da mais alta Corte de Justiça do Estado vai ocorrer no próximo dia 4 de abril, às 17 h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos vai presidir a cerimônia, que deverá contar com a presença de todos os desembargadores integrantes da Mesa Diretora e do Tribunal Pleno, além de Diretores, Gerentes, Assessores, Supervisores e outros altos servidores do Poder Judiciário.
Está previsto ainda o comparecimento de grande número de outras autoridades e personalidades da vida jurídica, administrativa, cultural e social das áreas municipal, estadual e regional. É o caso de magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados, professores, estudantes e outros operadores do Direito, integrantes de instituições, órgãos e entidades culturais e o público em geral.
De acordo com o convite oficial que está sendo distribuído, os principais itens da solenidade incluem a exibição de novo vídeo especial, elaborado pelo Núcleo de TV do Tribunal de Justiça, sobre momentos importantes da História do Poder Judiciário na Paraíba (neste vídeo, haverá pronunciamentos do desembargador-presidente Abraham Lincoln; do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial encarregada das comemorações pelos 120 anos de instalação oficial do TJPB; e dos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e José Ricardo Porto, também integrantes da Comissão Especial).
Haverá o lançamento do livro A presença de Mário Moacyr Porto, de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, com apresentação do desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro, ex-presidente do TJPB (Biênio 2007-2009) e ainda lançamento do terceiro número do informativo impresso Judiciarius, órgão de divulgação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, editado pelo jornalista Evandro Nóbrega.
A terceira edição será especial e quase que inteiramente dedicada a um dos episódios mais marcantes da História do TJPB: a dissolução ou fechamento, por uma Junta Governativa presidida por um militar, do Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte, poucos meses depois de oficialmente instalado pelo governador Venâncio Neiva, que também foi derrubado do Governo, numa série de atos de arbitrariedade que igualmente dissolveu a Assembleia Legislativa de então.
Integram a Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente e integrante do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano); Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, com 45 anos de experiência no Judiciário paraibano; o escritor Itapuan Botto Targino, do IHGP e com vasta contribuição a vários setores da Administração Pública; o escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega (também do IHGP e Assessor da Presidência do TJPB); o historiador Humberto Cavalcanti de Mello (também juiz de Direito aposentado); e o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque, representante na Paraíba do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).