O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, empossou, na manhã desta sexta-feira (25), o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como novo membro efetivo da Corte Eleitoral. A solenidade aconteceu às 10h, na sessão do Tribunal Pleno. O magistrado foi escolhido pelo os membros do Tribunal de Justiça, com 13 votos, em sessão realizada no último dia 16. Essa é a primeira vez que Miguel Britto toma assento no Tribunal Regional Eleitoral na categoria Juiz de Direito. Ele assume a vaga, devido ao término do biênio do magistrado Carlos Neves da...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (24), denegar ordem, por unanimidade, ao habeas corpus impetrado por Leandro Lima da Silva e Mônica Pereira da Silva. Eles estão sendo acusados de envolvimento em tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha ao serem presos em fragrante pela Operação Charco, realizada pela Polícia Federal. Monica foi abordada ao desembarcar no Terminal Rodoviário de João Pessoa, trazendo consigo uma mala de viagem com aproximadamente, 3.789g de cocaina destinada ao denunciado Leandro Lima da Silva, (chefe...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu na manhã desta quinta-feira (24), o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Auditório do Complexo Judiciário da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. O Fórum se estende até as 18h desta sexta-feira (25). O principal objetivo do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais é integrar a magistratura paraibana com o objetivo de...

As inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba foram encerradas no último dia 17 de março e até a presente data já haviam sido confirmados 4.155 inscritos, de acordo com levantamento feito pela Gerência de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça. Estão sendo oferecidas 20 vagas e o valor do subsídio constante no edital é de R$ 15.823,58. Integram a comissão os desembargadores Abraham Lincoiln da Cunha Ramos (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além do advogado Walter Agra, representante da Ordem dos Advogados do...