O segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais – com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo” - está sendo dedicado a composição de seis mesas para os debates jurídicos. Durante toda esta sexta-feira (25), nas salas da Escola Superior da Magistratura (Esma), os juízes estão discutindo matérias polêmicas em seis jurisdições: Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Fazenda Pública e Execução Fiscal, e Juizados Especiais Cível e Criminal.

O principal objetivo do Fórum é integrar a magistratura paraibana com a proposta de fomentar a discussão jurídica de temas especializados de atuação, uniformizando os conhecimentos jurídicos, resultado dos estudos e debates durante os dois dias do evento. Esses enunciados devem ser aplicados na prática nas decisões judiciais, por opção do julgador.

Depois de realizados os debates com os componentes das seis mesas especializadas, serão elaboradas e votadas as propostas de cada área apresentadas pelos magistrados e aprovadas as sugestões que atingirem a maioria dos votos presentes. Em seguida, serão redigidos os enunciados. Todo esse processo será lavrado em ata.

No final da tarde desta sexta-feira, no Auditório Des. Sinval Fernandes, no Complexo Judiciário do do Altiplano será realizada a plenária, onde o coordenador de cada Mesa apresentará os enunciados aprovados nas salas temáticas, para o conhecimento dos magistrados participantes do Fórum. Os coordenadores vão detalhar as motivações e justificativas discutidas em suas respectivas mesas.

A Mesa 1 é responsável pela Jurisdição Cível, que tem como coordenador o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; quem coordena a Mesa 2 é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com a Jurisdição Criminal; a Jurisdição da Infância e Juventude tem como coordenador da Mesa 3 o desembargador Marcelo da Fonseca Oliveira; a Jurisdição de Família é da competência da Mesa 4, que tem como coordenador a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; a Mesa 5 traz em sua Coordenadoria o desembargador João Ales da Silva e sua Jurisdição é Fazenda Pública e Execução Fiscal; e a Mesa 5 trata dos temas que envolvem os Juizados Especiais Cível e Criminal, sob a Coordenadoria do desembargador José Ricardo Porto.

Abertura – Na manhã dessa quinta-feira o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais (25). O Fórum também será realizado em Campina Grande, nos dias 5 e 6 de maio, e na comarca de Sousa, nos dias 9 e 10 de junho.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o juiz Carlos Martins Beltrão abordaram, durante uma palestra, o tema “Presídios, Execução Penal e Presos Provisórios; Registros de Paternidade de Infantes; Adoção de Boleto Bancário nos Registros Públicos. “O juiz tem a necessidade de se atualizar. Este Fórum é de extrema importância para toda classe da magistratura. É preciso que os gargalos que impedem o bom andamento processual sejam identificados e resolvidos”, destacou o corregedor, Nilo Ramalho.

Da Gecom – Fernando Patriota