O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, empossou, na manhã desta sexta-feira (25), o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como novo membro efetivo da Corte Eleitoral. A solenidade aconteceu às 10h, na sessão do Tribunal Pleno. O magistrado foi escolhido pelo os membros do Tribunal de Justiça, com 13 votos, em sessão realizada no último dia 16.

Essa é a primeira vez que Miguel Britto toma assento no Tribunal Regional Eleitoral na categoria Juiz de Direito. Ele assume a vaga, devido ao término do biênio do magistrado Carlos Neves da Franca Neto. “É com muita honra e alegria que participo desta sessão para tomar posse como Juiz membro desta Corte Eleitoral”, disse o magistrado.

O juiz Miguel de Britto Lyra disse que a Justiça Eleitoral tem contribuído de maneira efetiva para a transparência e o fortalecimento da democracia brasileira, não apenas pelo trabalho de interpretar a legislação eleitoral, mas pela diligência em aplicá-la de maneira rigorosa. “Temos de reconhecer a sua contribuição para o aperfeiçoamento do exercício democrático, sabendo que não foi fácil para a justiça eleitoral, por ocasião de sua implantação no longínquo ano de 1932, suportar as pressões e o arbítrio”, afirmou.

Coube ao desembargador Manoel Monteiro falar em nome do TRE-PB, seguido do  procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, usou a palavra Giovanna Paola Batista de Britto Lyra, filha do empossado. Integram ainda a Corte, os juízes João Batista Barbosa (efetivo) e, como substitutos, Eduardo José de Carvalho Soares e Rodrigo Marques Silva Lima. A eleição do magistrado atende ao disposto no artigo 121, § 2º da Constituição Federal.

Biografia - Natural de João Pessoa, Miguel de Britto Lira Filho concluiu o curo de Direito em 1981. Foi professor secundarista e funcionário do município de João Pessoa antes de ingressar na magistratura em maio de 1989, quando nomeado para a Comarca de Rio Tinto.

Em 1996, foi removido para o 4º Juizado Substituto da comarca da Capital. Promovido por merecimento para a 2ª Vara Criminal de Campina Grande, e removido na sequência, para a 3ª Vara Cível de João Pessoa, onde permanece até hoje. Trabalhou com juiz eleitoral na 55ª, 44ª e 70ª Zonas de Rio Tinto, Pedras de Fogo e de João Pessoa.

Por Kubitschek Pinheiro