O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu na manhã desta quinta-feira (24), o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Auditório do Complexo Judiciário da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. O Fórum se estende até as 18h desta sexta-feira (25).

O principal objetivo do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais é integrar a magistratura paraibana com o objetivo de fomentar a discussão jurídica de temas especializados de atuação. “Antes de tudo, quero parabenizar o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por uma visão de aperfeiçoamento dos nossos juízes e o aprimoramento da prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJPB.

Abraham Lincoln ressaltou que “com a uniformização dos conhecimentos jurídicos só quem vai sair ganhando é o jurisdicionado, pois, os resultados dos estudos e debates durante os dois dias de fórum serão aplicados na prática.” O Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais também será realizado em Campina Grande, nos dias 5 e 6 de maio, e na comarca de Sousa, nos dias 9 e 10 de junho.

O diretor da Esma enfatizou que essa é uma iniciativa inédita na Paraíba e partiu de uma idéia com Conselho Técnico da Escola, com o foco de criar um debate de matérias polêmicas em todas as áreas do Direito. “Após esses debates, os magistrados vão lançar propostas de enunciados.

O magistrado explicou que o juiz não é obrigado a cumprir o enunciado, mais vai ter pelo menos o esclarecimento que a maioria dos juízes em assembléia deliberou a respeito de uma determinada matéria polêmica e o melhor roteiro a seguir é aquele proposto pelo enunciado.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, disse que o magistrado moderno precisa de uma reciclagem e aprimoramento constantes. “O juiz tem a necessidade de se atualizar e estudar cada vez mais. Este Fórum é de extrema importância para toda classe da magistratura. É preciso que os gargalos que impedem o bom andamento processual sejam identificados. destacou o corregedor.

AMPB – Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, o Fórum não vai interferir na independência do julgador e consegue, através do diálogo, “chegar a alguns consensos que serão norteadores de algumas decisões judiciais. Isso é muito positivo e a padronização de condutas é forma de se ganhar em eficiência, sem abandonar a qualidade e a convicção de cada juiz.”

Gecom - Fernando Patriota