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Notícias

Data de publicação: 24/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nesta sexta-feira, presidente do STJ recebe título de cidadania paraibana e lança livro em João Pessoa

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituição com sede em Brasília, DF, receberá nesta sexta-feira, 25 de abril, o título de Cidadão Paraibano, que lhe foi outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado. A solenidade de entrega da honraria vai ocorrer a partir das 10h40, no Plenário ¿Deputado José Mariz¿, da Casa de Epitácio Pessoa, sede do Poder Legislativo da Paraíba. Da sessão solene de outorga do título, participará o desembargador Antônio de Pádua Lima...
Data de publicação: 23/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por desvio de verbas públicas, Pleno do TJ-PB recebe denúncia-crime do Ministério Público contra atual prefeito de Sousa

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 23 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu por unanimidade receber denúncia-crime contra o atual prefeito do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, o desembargador-relator também decidiu não afastar do cargo o agente político sob acusação. PESQUISAS ELEITORAIS A ação respectiva foi...
Data de publicação: 23/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sob a presidência do desembargador Genésio, Pleno declara inconstitucional lei sobre camelôs em João Pessoa

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em virtude da viagem a Brasília, DF, do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, quem presidiu a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 23 de abril, foi o vice-presidente da Corte de Justiça, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Conforme já noticiado, o presidente do TJ-PB viajou à Capital da República a fim de participar de reunião extraordinária do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e, entre outros itens, da posse do novo presidente do STF (...
Data de publicação: 22/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pádua em Brasília, DF, para reunião extra do Colégio Permanente e posse do novo ministro-presidente do STF

por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, viajou nesta segunda-feira, 21 de abril, a Brasília, DF, a fim de participar de importante encontro: a reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante o início da reunião extraordinária, conforme ficou decidido a 27 de março próximo passado, o atual presidente do Colegiado, desembargador José Fernandes Filho, transmitiria, às 10 h desta terça-feira, dia 22 de...
Data de publicação: 18/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ-PB recebe Medalha da Ordem do Mérito Militar, durante comemorações pelos 360 anos do Exército brasileiro

por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 18 de abril, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, uma das mais altas condecorações brasileiras. A entrega da honraria ocorreu durante as comemorações alusivas à passagem dos 360 anos de criação do Exército brasileiro, realizadas no 15º. Batalhão de Infantaria Motorizado. ¿Fico feliz e muito gratificado em receber esta comenda, depois de atuar por 41 anos na Magistratura paraibana...
Data de publicação: 17/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recuperar adolescentes infratores no CETA é objetivo central de convênio entre TJ-PB e Secretaria da Educação

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Convênio assinado nesta quinta-feira, 17 de abril, entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação e Cultura, assegura cooperação técnica e cessão de servidores entre os Poderes Judiciário e Executivo. Mais exatamente, disponibiliza quatro professores da SEC-PB (um polivalente e três de Educação Física) para atenderem a adolescentes encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital para tratamento no CETA (Centro Terapêutico do...
Data de publicação: 17/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ-PB recebe visita de 47 alunos do curso de Direito da Facisa de Campina Grande

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Nesta quinta-feira, 17 de abril, a sessão de julgamentos da Câmara Criminal realizou-se excepcionalmente na sala de sessões do Tribunal Pleno, no primeiro andar do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário da Paraíba. Esta mudança de local foi ocasionada pela visita de 47 alunos do sétimo período de Direito da FACISA (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas), de Campina Grande. A Câmara Criminal reúne-se, normalmente, no Auditório “Desembargador M. Taigy de Queiroz Mello Filho”, também no primeiro andar do...
Data de publicação: 17/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ-PB recebe nesta sexta-feira, 18 de abril, Dia do Exército, a Medalha da Ordem do Mérito Militar

por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em nome do Governo Federal, o general-de-brigada Jorge Ernesto Pinto Fraxe, comandante do 1º. Grupamento de Engenharia ¿General Lyra Tavares¿, sediado em João Pessoa, entregará nesta sexta-feira, 18 de abril, ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, uma das mais altas condecorações brasileiras. A solenidade de outorga da Medalha ¿ que foi conferida ao desembargador Pádua por ato do Presidente da República e que também...
Data de publicação: 17/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara de Vereadores de Malta aprova título de Cidadania para o presidente do Tribunal de Justiça

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Quem esteve em visita, nesta quinta-feira, 17 de abril, ao gabinete de despachos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi a juíza da Comarca de Malta, Dra. Juliana Duarte Maroja. Ela veio comunicar ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro a aprovação, por unanimidade, em sessão realizada a 8 próximo passado, na Câmara Municipal “Juvenilo Tomé da Silva”, naquela cidade, da outorga do Título de Cidadão Maltense ao chefe do Poder Judiciário do Estado. A magistrada estava em...
Data de publicação: 16/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno escolhe juiz de Direito Carlos Antônio Sarmento como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quarta-feira, 16 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB escolheu por maioria de votos o juiz de Direito Carlos Antônio Sarmento como o mais novo membro efetivo do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), em substituição ao magistrado Carlos Eduardo Leite Lisboa, que está concluindo seu período junto à Corte Eleitoral. A sessão do Pleno foi presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. PELA SEGUNDA VEZ Logo depois...
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