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Publicado em: 17/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recuperar adolescentes infratores no CETA é objetivo central de convênio entre TJ-PB e Secretaria da Educação





 

por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
 
 
Convênio assinado nesta quinta-feira, 17 de abril, entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação e Cultura, assegura cooperação técnica e cessão de servidores entre os Poderes Judiciário e Executivo. Mais exatamente, disponibiliza quatro professores da SEC-PB (um polivalente e três de Educação Física) para atenderem a adolescentes encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital para tratamento no CETA (Centro Terapêutico do Adolescente “Desembargador Raphael Carneiro Arnaud”), por apresentarem dependência no tocante ao uso de drogas.
 
O convênio foi assinado no Centro Administrativo de João Pessoa (bairro de Jaguaribe), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e pelo secretário de Educação e Cultura, professor Neroaldo Pontes de Azevedo.
 
RESSOCIALIZAÇÃO DE JOVENS
Falando ao jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes — que cobriu a assinatura do convênio para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, a coordenadora da Infância e da Juventude do TJ-PB, Dra. Cibele Almeida, explicou que os adolescentes encaminhados ao CETA passam por um período de afastamento do convívio familiar e social.
 
— Mas terão, a partir de agora, mais um espaço para sua ressocialização, através de atividades escolares e da prática esportiva — acrescentou ela, assegurando: “Esses adolescentes serão assistidos por um professor polivalente, que cumprirá carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira. Já os mestres de Educação Física desenvolverão atividades esportivas com os jovens e atuarão como educadores plantonistas, numa escala de plantões de 24 horas e em finais de semana alternados, com revezamentos entre os três profissionais”.
 
O SECRETÁRIO & O PRESIDENTE
Segundo o secretário Neroaldo Pontes, “é gratificante para a Secretaria da Educação poder participar, juntamente com o Judiciário paraibano, da reabilitação desses adolescentes com problemas. Por isto, estamos felizes em colaborar com tal programa, que visa à reabilitação dos jovens”.
 
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua, este convênio tem significado transcendental, na medida em que promoverá a recuperação de jovens infratores. “Como é necessário que a população auxilie na reabilitação desses adolescentes, procuramos e obtivemos apoio da Secretaria da Educação e Cultura do Estado, o que muito nos motiva a continuar nesta tarefa benemérita, que é a de recuperar jovens infratores”, disse o desembargador.
 
Participaram ainda do ato de assinatura do convênio um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, Dr. Carlos Antônio Sarmento; o assessor técnico da Presidência da Corte, Dr. Falbo Abrantes Vieira; o assessor jurídico da secretaria da Educação e Cultura, Lisandro Pita; a chefe de gabinete da Secretaria, Dra. Maria Ângela Sitônio Wanderley; a chefe da 1ª. Gerência Regional da Paraíba, Kátia Germana; e a secretária executiva do órgão, Maria América de Assis Castro.


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