por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
 
 
Em sua sessão desta quarta-feira, 16 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB escolheu por maioria de votos o juiz de Direito Carlos Antônio Sarmento como o mais novo membro efetivo do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), em substituição ao magistrado Carlos Eduardo Leite Lisboa, que está concluindo seu período junto à Corte Eleitoral.
 
A sessão do Pleno foi presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
 
PELA SEGUNDA VEZ
Logo depois de oficializada sua escolha como integrante regular do TRE-PB no biênio 2008-2009, o magistrado Carlos Antônio Sarmento ¿ atualmente um dos dois juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo o outro juiz auxiliar o Dr. Marcos Aurélio Jatobá Filho ¿ agradeceu aos 17 desembargadores presentes à sessão em que foi eleito e declarou:
 
¿ É grande honra merecer, pela segunda vez, a indicação para integrar o TRE-PB como seu membro titular. Recebo isso, humildemente, como um incentivo e como um reconhecimento à minha dedicação à Magistratura paraibana, sempre buscando zelar e elevar seu prestígio, credibilidade e respeitabilidade.  Posso dizer que meu passado me credencia a garantir que ali me portarei como deve se comportar um verdadeiro magistrado: mostrando-se invariavelmente imparcial, independente, firme e coerente em suas decisões, e buscando fazer justiça acima de tudo. Estarei pronto a ouvir a todos, mas decidirei de acordo com minha livre consciência, como sempre o fiz.

Além de juiz auxiliar da Presidência do TJ-PB desde fevereiro de 2007, por escolha do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Dr. Carlos Sarmento é também juiz de Direito titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
 
EXPERIÊNCIA TAMBÉM ELEITORAL
O Dr. Carlos Sarmento adiantou que muito lhe servirá a experiência adquirida como juiz de Direito há 19 anos, na Magistratura da Paraíba, a serem completados no próximo dia 19 de abril corrente. Tal experiência foi inicialmente adquirida nas comarcas de Serra Branca, Piancó, Patos e Princesa Isabel, onde também foi juiz eleitoral. Além do mais, ele teve no biênio 2003-2004, destacada atuação como membro efetivo do mesmo TRE-PB ¿ tendo sido este o período em que ocorreu a mais recente eleição municipal.
 
De acordo com os jornalistas Cristiane Rodrigues e Marcus Vinicius Leite Gomes ¿ profissionais que cobriram esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ¿, a composição da Corte Eleitoral, na categoria de juiz de Direito, após a votação do Tribunal Pleno desta quarta-feira, passa a ser a seguinte: os juízes João Benedito da Silva e Carlos Antônio Sarmento (como membros efetivos) e os juízes Carlos Neves da Franca Neto e João Alves da Silva (como membros substitutos).
 
QUEM É CARLOS SARMENTO
O juiz de Direito Carlos Antônio Sarmento, filho de Manoel Mendes Sarmento e Maria dos Remédios Sarmento, nasceu em Sousa, PB, a 18 de agosto de 1962. Ainda em Sousa, cursou o primário na Escola de Demonstração do Ensino do Primeiro Grau (1969-1971) e na Escola Particular do Riacho (1972), além dos cursos ginasial (1973-1977) e colegial (1978-1979) no Colégio Estadual ¿André Gadelha¿. Ademais, estudou no Colégio e Curso 2001, em João Pessoa, em 1980.
 
O curso superior, ele o fez no Campus VI (Sousa) da Universidade Federal da Paraíba, formando-se como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1982-1985).
 
OUTROS ESTUDOS
Outros cursos e experiências que tem o Dr. Carlos Antônio Sarmento, no seu currículo de capacitação profissional:
1) Curso de Faturamento e Cobrança (SENAC, abril a julho de 1981);
2) Curso de Legislação Trabalhista (SENAC, março a maio de 1983);
3) Curso de Prática Cartorária (UFPB ¿ Campus VI, 16 a 20 de julho de 1986;
4) Curso de Extensão Universitária ¿A Vida do Escravo no Brasil¿ (UFPB/PRAC/COPRAX, Sousa, 28 de junho a 13 de agosto de 1987);
5) Curso de Processo Civil (TPD/IOB);
6) Estágio em Escritórios de Advocacia (Sousa, PB);
Estágio em Cartório de Ofício (também em Sousa, PB);
7) Curso de Metodologia do Ensino Superior, na ESMA/TJ-PB (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿ do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba), em João Pessoa, de 16 a 26 de agosto de 1999;
8) Curso ¿A Globalização do Delito - Novas Estratégias de Combate à Criminalidade¿ (ESMA, João Pessoa, 27 a 29 de novembro de 2000);
9) Curso ¿Capacitação para Docência em Pós-Graduação¿ (ESMA, João Pessoa, junho de 2004);
10) Curso de Especialização em Direito Processual Civil, em nível de pós-graduação (Universidade Potiguar, João Pessoa, de dezembro de 1999 a maio de 2001);
11) Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, em nível de pós-graduação (UNIPÊ, João Pessoa, agosto de 2006 a junho de 2007);
12) participação em diversos Congressos, Seminários e Simpósios sobre temas relacionados à área jurídica e no campo de sua atuação como magistrado.
 
ATIVIDADES NA ÁREA JURÍDICA
Na área jurídica, o Dr. Carlos Antônio Sarmento iniciou-se como office-boy, auxiliar e estagiário num escritório de Advocacia, com inscrição na OAB/PB, ainda em sua cidade natal, Sousa. Depois foi escrevente auxiliar e ad-hoc do Cartório do 1º. Ofício dessa mesma Comarca de Sousa, onde atuou igualmente como contador e partidor ad-hoc.
 
Como advogado militante na Comarca de Sousa, foi também Assessor Jurídico das Prefeituras dos Municípios de Catolé do Rocha (PB), Tenente Ananias (RN) e Lastro (PB).
 
MAGISTRADO HÁ 19 ANOS
Magistrado do Estado da Paraíba, a partir de maio de 1989, atuou nas Comarcas de Serra Branca (1ª entrância), Piancó (2ª entrância), Patos (2ª entrância), Princesa Isabel (2ª entrância), Esperança (2ª entrância) e Campina Grande (3ª entrância), funcionando também como Diretor de Fórum e Juiz Eleitoral (à exceção da última comarca citada).
 
Membro titular de Turmas Recursais Mistas nas Comarcas de Campina Grande e João Pessoa, o Dr. Carlos Antônio Sarmento funcionou como desembargador substituto perante o Tribunal Pleno e nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba.
 
JÁ INTEGROU O TRE-PB
E o Dr. Carlos Sarmento foi também membro titular do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), atuando ainda como Corregedor Regional Eleitoral por um biênio (de março de 2003 a março de 2005).
 
Atualmente, o Dr. Carlos Sarmento é Juiz de Direito titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Capital e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (a partir de fevereiro de 2007).
 
VAI MARCAR A POSSE
Tendo agora sido escolhido pelo Tribunal Pleno do TJ-PB para integrar novamente o TRE-PB, como membro efetivo, o Dr. Carlos Antônio Sarmento ¿ conforme declarou à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ¿ vai marcar audiência com o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, a fim de marcar a data da posse.
 
Essa posse solene no TRE-PB ¿ cuja data ainda deverá ser marcada de comum acordo entre o presidente da Corte Eleitoral e seu novel integrante ¿ com toda probabilidade ocorrerá no próximo mês de maio, já que o atual ocupante do cargo, o magistrado Carlos Eduardo Leite Lisboa, concluiu seu biênio no dia 4 daquele mês.

REALIZAÇÕES NO MAGISTÉRIO
Afora a Magistratura, o juiz de Direito Carlos Antônio Sarmento desenvolveu igualmente atividades no Magistério, tendo sido professor do Colégio Estadual de 1º. e 2º. Graus ¿Demócrito de Sousa¿, da cidade de Tenente Ananias (RN), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.
 
Foi também docente convidado da Cadeira de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, durante o semestre 98.1; e professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA/PB) nas unidades de Campina Grande e João Pessoa, a partir do segundo semestre letivo de 1998 e até o segundo semestre letivo de 2006, tendo aí lecionado as Cadeiras de Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.