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Publicado em: 23/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por desvio de verbas públicas, Pleno do TJ-PB recebe denúncia-crime do Ministério Público contra atual prefeito de Sousa


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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano


 


 


Em sua sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 23 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu por unanimidade receber denúncia-crime contra o atual prefeito do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha.


 


O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, o desembargador-relator também decidiu não afastar do cargo o agente político sob acusação.


 


PESQUISAS ELEITORAIS


A ação respectiva foi movida pelo Ministério Público e aponta que teria havido desvio de verbas públicas durante a campanha eleitoral de 2004. Agora, o prefeito Salomão Gadelha vai responder a ação penal, com todos os trâmites legais.


 


De acordo com o relato do jornalista Fernando Patriota ¿ que cobriu essa sessão de julgamentos do Tribunal Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ¿, os autos da queixa-crime referem que o atual prefeito sousense, quando candidato à reeleição, teria contratado, com recursos públicos, trabalhos destinados a pesquisas eleitorais.


 


CONSULTANDO A PREFERÊNCIA


Por exemplo: uma funcionária da Prefeitura Municipal de Sousa, de nome Francisca Samara Lopes dos Santos, teria sido incumbida de realizar os levantamentos junto aos eleitores daquele município, com o propósito de saber qual era a preferência da população para o pleito de 2004.


 


Por tal trabalho, ainda de acordo com o Ministério Público, a Sra. Francisca Samara recebera, entre os meses de abril e setembro do referido ano, a importância de R$ 650,00.


 


BANDA ¿OS TERRÍVEIS¿


Apura-se também, da denúncia apresentada pelo Ministério Público, que o prefeito Salomão Gadelha efetivara contrato de prestação de serviços artísticos com o Sr. Alcimar Silva Paula.


 


Pelo instrumento contratual, seria pago à banda ¿Os Terríveis¿ a importância de R$ 9 mil, sendo que o contratado bonificaria o prefeito com uma apresentação musical durante a campanha eleitoral, em agosto de 2004.


 


DESEMBARGADOR JOÁS FILHO


¿ Somente com a instrução processual é que se poderá fazer uma melhor análise dos fatos denunciados pelo Ministério Público, bem como a participação e a intenção dos agentes, além da eventual adequação das condutas ao tipo incriminado, respeitados o contraditório e a ampla defesa ¿ comentou o relator da matéria, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.


 


No mesmo feito, foi igualmente denunciado um auxiliar do prefeito Salomão Gadelha, Sr. Marcos dos Santos Vieira, estando ambos incursos nas sanções do artigo 1º., I, do Decreto Lei 201/67, combinado com os artigos 29 e 69 do Código Penal.


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