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Notícias

Data de publicação: 22/05/2013 - 20h00

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de Nova Olinda

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (22), decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de denúncia contra a prefeita Maria do Carmo da Silva, do município de Nova Olinda. Restou decidido, também, não decretar a prisão preventiva nem o afastamento do cargo. A Notícia-crime de nº 999.2012.000834-0/001 foi oferecida pelo Ministério Público Estadual e tem como relator o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. “Os indícios de autoria do ilícito de contratação irregular de servidor público, cuja materialidade acha-se comprovada,...
Data de publicação: 22/05/2013 - 19h58

Desembargador mantém afastamento preventivo de Policiais Militares de Campina Grande

Nesta quarta-feira (22), o desembargador José Ricardo Porto manteve o afastamento cautelar de policiais militares acusados de abuso de autoridade. Com a decisão, os PMs ficam impedidos, temporariamente, de realizar policiamento ostensivo, podendo ser designados apenas para prestar atividades burocráticas. O Ministério Público do Estado da Paraíba ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (Processo n. 0003994-58.2013.815.0011) em face dos militares, afirmando que eles “associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando...
Data de publicação: 22/05/2013 - 19h40

Primeira Juíza da Paraíba, Helena Alves,será homenageada pelo TJPB

A juíza Helena Alves de Souza será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na próxima quarta-feira (29), fechando as comemorações culturais referente ao mês de maio. De praxe, o evento vai acontecer no Salão Nobre do Tribunal, às 17h. “Eu estou muito satisfeita, pelo menos o que fiz e o que eu sou está sendo reconhecido em vida. Estou podendo participar dessa homenagem que será feita em vida. Estou muito feliz com essa iniciativa do Tribunal”, comentou a magistrada. Estudar Direito era uma determinação de Helena Alves. Terminou o Curso Clássico no Liceu Paraibano e ficou...
Data de publicação: 22/05/2013 - 17h07

Audiência de Mediação promove acordo em processo que se arrastava na Justiça hà 8 anos

Um processo que corria na Justiça desde abril de 2005, terminou em acordo entre as partes envolvidas numa ação de cobrança, no qual um banco aceitou pagar o valor de R$ 120 mil a um cliente que movia ação contra a instituição. O acordo foi firmado na manhã desta terça-feira (21), durante sessão de conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão de mediação foi proposta pelo relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, que decidiu encaminhar o processo para o Núcleo de Conciliação do TJPB, afim de que a...
Data de publicação: 22/05/2013 - 17h04

Justiça condena Banco Santander e o Atlântico Investimentos a indenizar cliente por danos morais

O Banco Santander Brasil e o Atlântico Fundo de Investimentos terão que pagar juntos o valor de R$ 20 mil por danos morais a cliente do banco por cobranças indevidas e constrangimento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21), pela Terceira Câmara Cível do TJPB, que julgou improcedente os apelos das duas instituições financeiras que pleiteavam a reforma da sentença de primeiro grau. Consta nos autos da ação Apelação Cível ( Nº 200.2011.050.850-0/001) que um cliente do do Banco Santander Brasil S/A, que possuía um débito junto ao Banco e, após quitar a dívida, passou a receber...
Data de publicação: 22/05/2013 - 15h45

Justiça determina ao Governo do Estado que faça nomeação de candidato aprovado em concurso

O governo do Estado da Paraíba terá de nomear o candidato Djan Carlos Araújo de Andrade para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Esta foi a decisão dos membros do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) ao conceder, por unanimidade, mandado de segurança em favor do impetrante. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), durante sessão ordinária do Colegiado. Ao apresentar o voto, o relator do processo (999.2012.001119-5/001), o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso, o magistrado ressaltou que o...
Data de publicação: 22/05/2013 - 13h41

“Paraíba Cultural” vai homenagear ícones da cultura e levar ao palco vários artistas durante quatro dias

Grandes nomes da cultura do Estado serão homenageados dentro do projeto “Paraíba Cultural”. O evento tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Rádio Tabajara. Zé Marcolino, Lourdes Ramalho e Sivuca são os artistas que recebem o reconhecimento por tudo que fizeram e fazem pela arte brasileira, sobretudo, pelo Nordeste. A programação tem início no dia 03 de junho e vai até o dia 06 do mesmo mês. O auditório do Fórum Cível de João Pessoa será o palco para os quatro dias de muita cultura. De acordo o diretor...
Data de publicação: 22/05/2013 - 07h00

TJPB promove curso de Administração Judiciária para juízes de João Pessoa e Campina Grande

Um curso sobre Administração Judiciária será oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) nos dias 7 e 8 de junho (1ª fase) e 14 e 15 (2ª fase), aos magistrados da Capital paraibana. Os juízes de Campina Grande também farão a mesma capacitação, nos dias 2, 3, 16 e 17 de agosto, no auditório do fórum Afonso Campos, daquela comarca. As aulas serão ministradas pelos professores Ana Lúcia Carvalho (UEPB) e Arturo Felinto (UFPB), ambos com mestrado em Administração Pública. O primeiro grupo, composta por 19 magistrados da Capital paraibana, fez o curso nos dias 26 e 27 de abril, e 10...
Data de publicação: 21/05/2013 - 20h31

Ouvidor do TJPB recebe o prefeito de Itabaiana e discute pavimentação do acesso ao fórum local

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, reuniu-se com o prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos, na manhã desta terça-feira (21), para discutir a viabilidade de melhorias nas vias públicas que dão acesso ao fórum daquela comarca. Na ocasião, o prefeito comprometeu-se a fazer os estudos técnicos para pavimentação das ruas e adiantou que vai conversar com os gestores dos demais municípios que integram a comarca, visando a realização das obras de acesso, em parceria com as prefeituras de Mogeiro, Juripiranga e Salgado de São Felix...
Data de publicação: 21/05/2013 - 15h51

Justiça realizará casamento coletivo na cidade de Catolé do Rocha

O município de Catolé do Rocha será palco de um casamento coletivo neste domingo (26), como parte das comemorações do aniversário da cidade. Mais de 80 casais deverão participar da celebração civil, que será presidida pela magistrada Candice Queiroga, juíza dos Registros Públicos da comarca local. “No domingo, dia 26, a partir das 8h30, nós vamos celebrar um casamento coletivo com mais de 80 casais, dentro da programação de aniversário do município de Catolé do Rocha. O evento vai acontecer na Praça Sérgio Maia, em frente a Prefeitura”, relatou a juíza. Segundo a magistrada, o...
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