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Notícias

Data de publicação: 31/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível decide que hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil em virtude de erro médico

Nesta terça-feira (31), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais que deve ser paga a João Pessoa Pires Neto, pelo Hospital Antônio Targino Ltda, no valor de R$ 20 mil, e pelo médico falecido e representado pelos inventariantes Maria da Conceição Porto Guedes e Ricardo Amorim Guedes Filho, no valor de R$ 15 mil. A ação deve-se a erro médico e o recurso nº 001.2005.014945-6 teve a relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura e a revisão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Segundo o juiz-relator, após um acidente, João...
Data de publicação: 31/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno apreciará 26 processos na sessão ordinária desta 4ª feira (1º)

Entre os 26 processos da pauta judiciária para a sessão desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 18 Mandados de Segurança, uma Notícia Crime, um Habeas Corpus, cinco Embargos, dentre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000517-3/001, que envolve Carlos Guilherme Santos Machado. O processo é...
Data de publicação: 31/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça esclarece insinuações sobre desvios de bens doados pelo CNJ

A assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba esclarece ao público que não são verdadeiras as insinuações de desvio de bens doados pelo Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando o aprimoramento dos serviços da Administração e Controle de Bens, contratou empresa especializada na produção de sistemas, especificamente na área patrimonial, e ao promover a migração dos dados dos arquivos antigos enfrentou algumas incompatibilidades no tratamento das informações anteriores que estão dificultando a identificação dos locais onde se encontra cada um dos...
Data de publicação: 30/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto de resolução sobre audiências gravadas deverá ser apresentado ao Pleno em 15 dias

Os juizados especiais e as varas criminais serão as primeiras unidades judiciárias que terão audiências gravadas em sistema audiovisual. A comissão especial responsável para elaborar o anteprojeto de Resolução, que vai regulamentar as audiências gravadas, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto do anteprojeto deve ser apresentado para análise do Pleno do TJPB dentro de 15 dias. A comissão, que já tinha se reunido na sexta-feira passada (27), tem como presidente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ele...
Data de publicação: 30/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça instala nesta 2ª feira, às 16h, o Juizado de Violência contra a Mulher na Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura nesta segunda-feira (30), às 16 horas, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher em João Pessoa, unidade judiciária que irá funcionar no antigo prédio da Funape (Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão) da UFPB, situada na Praça Barão do Rio Branco, Centro da Capital. Será o segundo juizado da mulher na Paraíba, já que a unidade de Campina Grande começou a funcionar em outubro do ano passado. Com essa iniciativa o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cumpre mais uma das metas de sua gestão e...
Data de publicação: 30/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio de Presidentes dos TJs do Brasil reafirma na “Carta de Teresina” apoio às decisões do STF

Ao encerrar o 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais do Brasil, ocorrido na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, no final da semana passada, os dirigentes das cortes judiciárias do país reafirmaram irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões, reiterando a preservação dos princípios constitucionais e do regime democrático de direito. Os presidentes dos tribunais manifestaram preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário, em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido, em detrimento da democrácia, conforme os termos do...
Data de publicação: 29/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão inicia discussões para elaboração do anteprojeto de resolução para audiências gravadas

A comissão especial, designada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para elaborar o anteprojeto de Resolução que irá regulamentar as audiências gravadas, volta a se reunir nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, para dar continuidade à análise da proposta inicial. Os membros da comissão se reuniram na manhã de sexta-feira e começaram a discutir as primeiras disposições e as possíveis consequências, sugerindo os rumos e as soluções. Técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação também participaram do encontro. A comissão tem como presidente o desembargador Márcio Murilo da...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipamento instalado no Fórum Cível da Capital melhora o serviço de atendimento ao usuário no Telejudiciário

O Tribunal de Justiça da Paraiba instalou um Toten de 17 polegadas no Telejudiciário do Fórum Cível da capital facilitado o serviço e a rapidez no atendimento ao usuário. O toten é touch screen, de última geração. De tela sensível ao leve toque, o usuário toca direto na tela escolhendo a sua opção de atendimento. Com esse procedimento a pessoa que procura o serviço, fica aguardando a sua senha aparecer no painel de LCD, que mostra a senha atual e os últimos números chamados, como também, emite um som com o número da senha, facilitando o acesso aos portadores de deficiência visual. Segundo o...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB capacita servidores que atuarão na Vara de Violência contra Mulher da Capital a partir desta 2ª feira (30)

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Escola Superior da Magistratura (Esma), está promovendo uma capacitação voltada para os servidores e magistrado que atuarão na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será inaugurada nesta segunda-feira (30). Além de atualização do conteúdo jurídico, estão sendo oferecidos treinamentos na área de psicologia e assistência social durante todo o dia, para que a mulher que chegar à Vara especializada seja recebida adequadamente. O professor e advogado Eduardo Cavalcanti, responsável pela explanação dos...
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