Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (25), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de Habeas Corpus a Cícero Pereira da Silva. Ele e mais 20 pessoas foram presas na operação policial denominada “Caroá”, sob acusação de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico, com ramificações nos estados da Paraíba, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Pernambuco. O processo penal tramita na 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. O principal argumento pela defesa para pedir a liberdade do...

Nesta quarta-feira (26), começam a ser realizadas as audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campina Grande, que ocorrerão, regularmente, nas terças, quartas e quintas-feiras. De acordo com a magistrada titular do 4º Juizado Auxiliar e que responde pela unidade em caráter temporário, Renata Barros de Assunção Paiva, existem quatro processos agendados na pauta. Os trabalhos têm início a partir das 14h, no prédio da Facisa, localizado na Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro do São José. O Juizado foi inaugurado oficialmente no dia 3 de outubro e, na ocasião, cerca...

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (24), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, decretou regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão) nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, no período de 7 de novembro a 16 de dezembro, das 7 às 14 horas. Deliberou, ainda, que a Comissão de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, realize um planejamento estratégico de segurança junto à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para...

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã dessa sexta-feira (21), a 3ª Reunião de Análise e Estratégia, com o objetivo de analisar os avanços e os sete indicadores do Plano Estratégico de TI ( PETI). Foram apresentados também os resultados do trimestre. O evento aconteceu no auditório Alcides Carneiro, na sede do Poder Judiciário, com a participação de todos os gerentes, supervidores e demais servidores do setor. A reunião avaliou o andamento dos principais projetos que se encontram em implantação na Justiça Estadual, e que integram as metas...