Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (24), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, decretou regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão) nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, no período de 7 de novembro a 16 de dezembro, das 7 às 14 horas. Deliberou, ainda, que a Comissão de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, realize um planejamento estratégico de segurança junto à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para magistrados e servidores que irão participar do regime.  

 Foram designados para atuar no mutirão os magistrados  Paulo Sandro Gomes de Lacerda (da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande) e Fabrício Meira de Macedo (1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel), para atuarem conjuntamente na 1ª Vara, sendo o primeiro responsável pelos processos pares e o segundo pelos ímpares. Para a 2ª Vara foi designado Adeilson Nunes de Melo (Comarca de Rio Tinto) e para a 3ª,  Antonio Eimar de Lima (Juiz auxiliar da 1ª Circunscrição).

 Os servidores interessados em compor a equipe do mutirão deverão aguardar publicação de aviso na intranet, no site do TJPB, com o prazo de 72 horas para inscrição. A preferência será daqueles cujas unidades judiciárias estejam em dia com os serviços cartorários; composição completa ou aproximada e lotados em varas criminais ou mistas. Oficias de justiça serão designados sob o critério que não venham a prejudicar o cumprimento de mandados da sua unidade de origem.

GeCom/TJPB/tb