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Data de publicação: 18/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ acata agravo interno impetrado pelo Governo e determina suspensão da greve dos agentes fiscais do Estado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira(18), decidiu, por maioria, acatar o agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado, e concedeu liminar, determinando a suspensão da greve dos agentes fiscais do Estado, integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, que estavam paralisados há mais de 40 dias. Com a decisão, os agentes fiscais deverão retornar de imediato ao trabalho, sob pena de uma multa diária no montante de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O julgamento foi suspenso na...
Data de publicação: 18/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Peluso defende que o cidadão esteja no centro das metas do Judiciário na abertura de encontro nacional no RS

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que “o essencial é o que é perceptível pela sociedade”, lembrando o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, ao destacar que esse deve ser o foco do trabalho dos juízes e servidores do Judiciário no Brasil. “Essa é a grande meta na qual a magistratura deve se guiar”, afirmou Peluso, ao abrir oficialmente o V Encontro Nacional do Judiciário nessa quinta-feira (17/11), em Porto Alegre (RS). Representantes dos 90 tribunais do país, entre eles o presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 18/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola da Magistratura firma convênio com Universidade da Argentina para cursos e cooperação técnica

Na manhã desta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura, assinou convênio de cooperação técnica com a Universidade del Museo Social Argentino (UMSA). Este convênio visa articular um sistema de cooperação amplo, com a finalidade de promover ofertas acadêmicas de nível universitário de graduação e pós-graduação, conforme as prescrições da Lei 24.521 de Educação Superior, desenvolver programas de atualização, aperfeiçoamento e capacitação e favorecer o intercâmbio de informação educativa, dentre outros. O referido convênio estabelece que o...
Data de publicação: 17/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estudantes de Campina Grande visitam as dependências do TJ e conhecem funcionamento da Corte, cripta e memorial da Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), a visita de estudantes do Colégio Estadual Dr. Elpídio de Almeida e extensionistas do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, que participam do projeto Cidadania Ativa: Valores e Instituições Políticas. O projeto tem o objetivo de mostrar a importância dos poderes Legislativo e Judiciário. Os 34 alunos que estiveram em João Pessoa visitaram ainda, além do Tribunal de Justiça, a Câmara dos Vereadores e a Assembleia Legislativa. A professora de Sociologia, Maria do Socorro Oliveira,...
Data de publicação: 17/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln representa o TJPB no V Encontro Nacional do Judiciário para definir as metas em 2012

Começa nesta quinta-feira (17), às 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário. O evento contará com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e reunirá representantes de todos os tribunais do país. O objetivo é definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. A abertura será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 17/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara do TJ concede prazo de 30 dias para empresa Oi fornecer IP de sites que enviaram mensagens com ameaças

A Segunda Câmara Cível manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital que determinara à empresa TNL PCS S/A (Oi) apresentar os endereços de IP que enviaram mensagens SMS do seu site com conteúdos de ameaça. O órgão fracionário reformou a sentença apenas para prorrogar o prazo de exibição de documentos de cinco para 30 dias a contar do mandado de intimação. O não cumprimento da determinação judicial implicará no pagamento de multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 20.000. No recurso, a agravante pediu a nulidade da decisão alegando ausência de fundamentação e a...
Data de publicação: 16/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ inicia julgamento de agravo interno sobre pedido de ilegalidade da greve dos fiscais

Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou o julgamento do agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O relator do recurso, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que substitui o desembargador José Ricardo Porto, rejeitou o agravo interno. O mesmo magistrado já tinha decidido, monocraticamente, pela não concessão de liminar, mantendo o movimento até o julgamento do mérito da ação. A greve do Fisco foi deflagrado no...
Data de publicação: 16/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Núcleo de conciliação promove mutirão e soluciona mais de 90% das causas que envolvem o banco Itaú

O mutirão da conciliação com o banco Itaú, iniciado na semana passada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos em parceria com a faculdade Iesp, prossegue nesta quarta-feira (16) e a previsão é a realização de uma média de 40 audiências. A iniciativa atende as expectativas do movimento nacional pela conciliação do CNJ e tem por objetivo buscar a solução consensual para os conflitos em centenas de processos que tramitam na Justiça. Outros bancos já estão sendo mobilizados para participar do mutirão. O mutirão envolverá...
Data de publicação: 16/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ convoca extraordinária e dará continuidade nesta 6ª a julgamento de ação que pede ilegalidade de greve

Uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, dará continuidade ao julgamento do agravo interno na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O pedido de antecipação foi solicitado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, alegando a importância da matéria e a necessidade, tendo em vista tratar-se de questão de interesse público. Com a antecipação da sessão do Tribunal Pleno, o...
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