O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar nesta terça-feira, às 17h30, seu novo livro “Atos de Improbidade Administrativa” no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor da Editora Juruá, Luiz Augusto fará apresentação da obra, seguido da explanação do desembargador Afrânio Melo, autor do prefácio.

Caberá ao superintendente do Sistema Correio Alexandre Jubert fazer o pronunciamento do apoio cultural dado à obra do magistrado, juntamente com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário, o desembargador Marcos Cavalcanti, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Nessa sequência, o autor fará seu discurso sobre a pesquisa e o conteúdo de novo livro e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln encerrará a solenidade.

O livro de Aluízio, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, (tendo sido ele o primeiro juiz da Vara Especializada em Matéria de Improbidade Administrativa na PB) é destinado aos advogados e o promotores de justiça, magistrados, procuradores públicos e acadêmicos de direito “que terão na obra um manual para facilitar suas tarefas de produzir petições inicias ou contestações de forma clara e fácil aplicação. E para os acadêmicos de Direito como fonte de estudo e pesquisa para nas universidades e ampliação do conhecimento específico da matéria”, analisou.

Trata-se de trabalho jurídico completo a respeito da Lei de Improbidade Administrativa, que abrange todos os aspectos normativos e processuais numa linguagem direta e acessível. “É isso. E vai facilitar a compreensão do tema, oferecendo aos operadores jurídicos as condições de orientação pragmática e de agilidade nas suas consultas e orientações no cotidiano forense”.

Aluizio Bezerra é juiz de Direito há vinte anos e escreveu no Jornal Correio da Paraíba uma Coluna jurídica sob o título "Correio Forense" onde abordava sobre temas jurídicos, de 1990 a 2004. Além da experiência judicante, exerceu vários cargos públicos, dentre eles, Secretário de Estado da Comunicação Social do Governo da Paraíba.

É autor dos livros "Correio Forense”, volumes I, II e III, “Sentenças Definitivas”, publicados pela Editora A União,“Lei de Tóxico Anotada e Interpretada pelos Tribunais”, “Tribunal do Júri – Homicídios”, “Crimes Sexuais”, “Lei Antidrogas” e “Lei de Improbidade Administrativa”. Os últimos publicados pela Juruá Editora.

Gecom/TJPB/Kubitschek Pinheiro