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Publicado em: 29/02/2012 - 12h00 Atualizado em: 24/09/2020 - 17h08 Tags: Geral, Legado

Juízes reivindicam mutirão para conciliação nos processos das varas dos executivos fiscais

Os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, João Batista Vasconcelos e Eduardo de Carvalho, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e solicitaram apoio logístico para a realização de um regime especial de conciliação. Foram convidados para o encontro os procuradores gerais do Estado e Município, respectivamente, Gilberto Carneiro da Gama e João Vandalberto de Carvalho, que reforçaram o interesse nessa ação. A reunião ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira (28).

Dessa forma, ficou acertado que a equipe dos procuradores apresentará no prazo de 15 dias, à análise dos juízes dos executivos, um projeto para as audiências de conciliação. Em seguida a proposta será apreciada pelo presidente, que vai decidir sobre a viabilidade do projeto. O desembargador Abraham Lincoln concordou com a idéia, mas já adiantou que sejam observados os dias das audiências, devido ao reduzido número de servidores.

Para demonstrar a necessidade do regime, os magistrados apresentaram dados de mais de 40 mil processos, entre físicos e virtuais, que estão acumulados nas unidades. E para atender essa demanda, cada vara possue, apenas, três servidores efetivos e dois assessores. O objetivo das audiências de conciliação é para que as partes discutam os valores das dívidas e a forma de pagamento. Os juízes, então, homologam o acordo e todos os trâmites para a execução da dívida ocorrem rapidamente.

Também estiveram presentes na reunião o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Fábio Leandro, a procuradora gerente da Fazenda, Fernanda Bezerra, e do Município, Juliana Maia.

TJPB/GECOM/Gabriella Guedes

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