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Notícias

Data de publicação: 30/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Di Lorenzo Serpa é homenageado com o “Título de Cidadão Campinense”

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, atual vice-presidente do TRE, foi homenageado pela Câmara Municipal de Campina Grande, na noite dessa quinta-feira (29), com o título de “Cidadão de Campinense”, solenidade que contou com a presença de várias autoridades, entre elas a presidente em exercício do TJPB, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A propositura da homenagem foi do vereador João Dantas, que em seu discurso destacou os serviços prestados pelo desembargador Serpa à segunda maior comarca do Estado. O magistrado foi promotor...
Data de publicação: 30/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pagamento de precatórios pelos municípios e conflitos no trânsito são destaques no Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (31), traz informações sobre a prorrogação do mutirão nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais do fórum de Mangabeira, até o próximo mês de junho. Outro destaque é a providência que o TJPB vai adotar para buscar a regularização no pagamento de precatórios nos municípios da Paraíba, inclusive com a possibilidade de sequestro nas contas dos inadimplentes. O programa vai ao ar pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte vai saber como solucionar conflitos no trânsito, com o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador dos Juizados Especiais do...
Data de publicação: 29/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara mantém sentença e candidato tatuado continua em concurso da Polícia Militar

Na sessão desta quinta-feira (29), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença do Juízo de 1º Grau para reintegrar Antônio Carlos das Chagas e Sousa Júnior, no processo seletivo para soldado da Polícia Militar. O candidato havia sido eliminado das demais etapas do concurso por possuir uma tatuagem. Desta forma, o relator do processo nº 200.2010.048024-9/001, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, negou provimento ao agravo interno impetrado pelo Estado. Segundo relatório, Antônio Carlos impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar,...
Data de publicação: 29/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aprimoramento do Judiciário, premiação de Unidades e palestras marcam pauta do encontro de Presidentes de TJ's

Começa, nesta quinta-feira (29), a partir das 20h, o 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Manaus - Amazonas. O evento contará com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Encontro reunirá os presidentes para discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário Nacional, premiar as Unidades Judiciais que se destacaram no ano passado e o Tribunal de Justiça do Amazonas pelo cumprimento de todas as Metas de 2011 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura...
Data de publicação: 29/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai funcionar até às 13h nesta sexta-feira (30) e terá plantões durante Semana Santa Cristã

Nesta sexta-feira (30), o expediente no Tribunal de Justiça e na comarca da Capital, será das 7 às 13h, em virtude da realização das procissão dos Passos. A determinação é do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme Ato nº 16/12, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12 de março. Ainda segundo o ato presidencial, na próxima quarta-feira (4), o expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba e das unidades judiciárias do Estado será das 7h às 14h. Já nos dias 5 e 6 de abril, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, devido ao...
Data de publicação: 29/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

BV Financeira terá que excluir cobrança de taxas abusivas de contratos

A Terceira Câmara Cível determinou que a BV Financeira S/A exclua a cobrança de taxas abusivas das parcelas em contrato de financiamento firmado com os clientes Adriana Soares Lopes e Marivaldo Leite Monteiro. Para o primeiro apelante foi julgado que se deve permanecer a cobrança da comissão de permanência, excluindo a multa contratual enquanto que para o segundo apelante ficou determinada a redução da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) para cinquenta reais e a devolução excedente da mencionada tarifa, de forma simples. Os processos nº 200.2010.036695-0/001 e 200.2009.038.341-1/001,...
Data de publicação: 28/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Cível condena Cagepa a pagar por prejuízos causados a veículo que caiu em buraco na via pública

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a decisão da 3ª Vara cível da Comarca da Capital, que condenou Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, ao pagamento de uma indenização por danos morais e materiais num montante total de 19.180,00 ( Dezenove mil cento e oitenta reais), mais a correção de 1% ( um por cento) ao mês, a contar da citação, pelo dano causado em veículo que trafegava, na avenida Piauí, na Capital e, inesperadamente, caiu em um buraco coberto por água, de aproximadamente dois metros quadrados - ocasionado por obras da empresa, sem...
Data de publicação: 28/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais do fórum de Mangabeira é prorrogado até o próximo mês junho

O Tribunal de Justiça da Paraíba, com o “referendum” do Conselho da Magistratura, resolveu prorrogar, até o dia 30 de junho, por meio da Resolução 8/12, o regime de jurisdição conjunta decretado nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais de Mangabeira na comarca da Capital. O esforço concentrado começou em julho de 2011, depois de ficar constatado elevado número de processos acumulados nas varas daquela unidade judiciária, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão nas unidades judiciárias está sendo realizado no Fórum “Desembargador José Flóscolo da...
Data de publicação: 28/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Di Lorenzo Serpa será homenageado com o Título de Cidadão em Campina Grande

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, vai receber o Título de Cidadão de Campina Grande. A solenidade será às 19h desta quinta-feira (29), na Câmara dos Vereadores. A propositura da homenagem foi do vereador João Dantas, que justificou o requerimento em consideração aos serviços prestados pelo desembargador Serpa à segunda maior comarca do Estado. O magistrado foi promotor de Justiça e professor de Direito Comercial por seis anos, naquele município. “Para mim, é uma grande honra receber um título dessa grandeza, pois fui promotor na Quarta Vara Criminal e...
Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz decreta prisão preventiva do acusado de ter atropelado e matado dois jovens em João Pessoa

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, decretou a prisão preventiva de Victor Souto Rosa, acusado de ter atropelado e matado dois jovens em uma motocicleta, quando dirigia uma caminhoneta Nissan, na madrugada do dia 15 de dezembro do ano passado. As vítimas fatais foram Rafael de Paiva Freitas Patriota, 27 anos, e Daniel Guimarães de 24 anos. A preventiva foi pedida pelo promotor de Justiça, Adjacir Luna, com base no inquérito policial da delegada de homicídios, Dulcinéia Costa. A prisão preventiva tem como fundamentos a garantia da ordem pública, garantia da ordem...
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