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Notícias

Data de publicação: 09/01/2013 - 15h11

Segunda Seção Especializada mantém liminar que obriga Estado a realizar cirurgia em portador de dolicocefalia

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (9), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 26 processos da pauta de julgamento. Dentre os feitos os membros do colegiado mantiveram liminar que determina ao Estado da Paraíba a realização do procedimento cirúrgico necessário ao paciente G. G. S. M, que é portador de dolicocefalia, doença que necessita de cirurgia para reconstrução craniana. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, que negou provimento ao agravo interno ( 999.2012.001310-0/001)...
Data de publicação: 08/01/2013 - 22h33

Novo Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba será inaugurado até o final de janeiro de 2013

O gerente de Engenharia do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Alexandre de Oliveira Lima, afirmou que a nova sala de sessões do Tribunal Pleno será inaugurada no final deste mês de janeiro de 2013. As reformas estão em ritmo acelerado e acontecem no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, localizado no andar térreo do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Após a inauguração do novo Plenário, o local onde as sessões ocorrem atualmente fará parte do memorial histórico do TJPB. “Acredito que iremos dotar a Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba com o...
Data de publicação: 08/01/2013 - 21h51

Câmara do TJPB condena Energisa ao pagamento de indenização por corte ilegal de energia elétrica

Em sessão realizada nesta terça-feira (08), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que condenou a empresa distribuidora de energia Energisa Borborema, ao pagamento de danos morais a uma cliente, que procurou a Justiça depois de ter o fornecimento de energia cortado indevidamente, conforme ficou constatado nos autos. A consumidora Vera Lúcia Cavalcante Conrado ingressou com Ação de Indenização por danos Extrapatrimoniais, alegando que após a constatação de adulteração em seu medidor de energia, lhe foi cobrada...
Data de publicação: 08/01/2013 - 13h41

Seções Especializadas Cíveis do TJPB incluem 39 processos na pauta de julgamento para 1ª sessão ordinária de 2013

Nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam a primeira sessão ordinária do ano. Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. A 1ª Seção Especializada irá julgar 22 feitos, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, integram ainda a seção os membros da Primeira Câmara, desembargadores José...
Data de publicação: 07/01/2013 - 21h06

TJPB instala três novas varas judiciais em Mangabeira e implanta projeto piloto do cartório unificado

Dando cumprimento ao calendário de implementação das novas unidades judiciárias, criadas pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias - Loje, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, entregou à população de Mangabeira as 4ª, 5ª e 6ª Varas Regionais. As novas unidades passarão a funcionar em um cartório unificado e fazem parte de um projeto piloto que tem por meta propiciar maior celeridade na tramitação processual. A solenidade aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (7), no Fórum Regional de Mangabeira, e contou com a presença de...
Data de publicação: 07/01/2013 - 20h30

Gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti encerra o ano de 2012 sem processos conclusos

O gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque emitiu nota, no final do recesso forense, iniciado em 20 de dezembro do ano passado, informando a produtividade ao longo do exercício de 2012. Pelos dados levantados, o gabinete conseguiu zerar todos os processos conclusos antes do início do recesso. O magistrado é membro titular do Tribunal Pleno, da Segunda Câmara Cível do Poder Judiciário estadual, da 1ª Seção Especializada Cível e, durante todo o ano de 2012, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele assumiu o cargo de desembargador no TJPB, em 11 de abril de 2007...
Data de publicação: 07/01/2013 - 16h09

TJPB retoma atividades nesta 2ª e já tem pautas para sessões na Câmara Criminal e Seções Especializadas

O Tribunal de Justiça da Paraíba retorn ou às suas atividades nesta segunda-feira (7), após o recesso forense de final de ano, e já tem na agenda das seções especializadas e câmara criminal vários processos, conforme as pautas publicadas no calendário de julgamentos. Os trabalhos começam na manhã desta terça-feira (8), às 8h30, com a Câmara Criminal, que relacionou 18 processos para sua 1ª sessão ordinária do ano. A 1ª Seção Especializada Cível, que é presidida pela desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, vai apreciar 22 processos na primeira sessão do ano, nesta quarta-...
Data de publicação: 07/01/2013 - 14h01

Presidente do TJPB instala projeto que cria secretarias unificadas no Fórum de Mangabeira

O projeto que cria as secretarias unificadas nas unidades judiciárias começa a funcionar na comarca de João Pessoa a partir desta segunda-feira(7), no Fórum de Mangabeira. Às 11 horas, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instala a primeira secretaria da comarca, que reunirá vários cartórios em sessões, a serem coordenadas por analistas judiciários, sob a orientação de um diretor. Uma das principais vantagens na instalação da Secretaria é permitir que os juízes possam dedicar mais tempo aos despachos e sentenças, sem ter que dividir o...
Data de publicação: 18/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Seção do TJ acata MS e determina que Estado forneça medicamento especial a portador de cirrose hepática

Dentre os 15 Mandados de Segurança (MS) julgados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça, quatro foram referentes a obrigação de fazer contra a Secretaria de Saúde do Estado, quanto ao fornecimento de medicamentos e concessão de tratamento a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), todos foram concedidos por unanimidade. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi relator do Mandado de Segurança referente a um pedido para fornecimento de remédio especial para tratamento de um homem portador de cirrose...
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