O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (14), pela manhã, “Voto de Aplausos” ao juiz Gustavo Leite Urquiza, titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, pelos trabalhos que vem de

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (14), em sessão administrativa e judicial, para apreciar um total de 57 recursos. Em virtude da instalação das Seções Especializadas Cíveis, na semana passada, a Corte vai analisar os feitos de competência exclusiva e os processos cíveis que já foram iniciados, inclusive Embargos de Declaração. Na sessão administrativa, os desembargadores vão votar o Projeto de Resolução, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que estabelece critérios para a concessão de férias aos magistrados e dá outras...

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança e inova, oferecendo mais celeridade, o que sensivelmente repercutirá em produtividade e mais eficiência em benefício da sociedade – Foi o que disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, durante a sessão especial no Tribunal Pleno, convocada para instalar as 1ª e 2ª seções especializadas - novas unidades judiciárias na instância do 2º grau. As seções começam a funcionar nos próximos 15 dias e terão competências para julgar processos que hoje eram restritos ao Pleno. “Esse é um dia histórico, porque estamos nos aperfeiçoando...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma um dos seus projetos de maior repercussão na comunidade acadêmica-jurídica do Estado: o Quintas Legais. A primeira palestra de 2012 será no próximo dia 15, a partir as 18h, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O professor convidado é o mestre Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Ele vai falar sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos.” O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que o Quintas Legais foi criado ainda na...