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Data de publicação: 14/01/2013 - 13h16

TJPB instala núcleos de tecnologia, nomeia técnicos de informática e entrega novos veículos de serviços

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou essa semana os Núcleos de Tecnologia da Informação nas mais diferentes regiões do Estado, ao mesmo tempo em que nomeou os dez primeiros técnicos judiciários, aprovados em concurso público. Eles passarão a compor as equipes de manutenção daquelas unidades técnico-judiciárias, que irão trabalhar nas sedes de circunscrição e prestarão serviços às comarcas de cada região. Outros 20 analistas foram nomeados para os serviços na sede do Tribunal. Os núcleos de tecnologia da informação fazem parte...
Data de publicação: 14/01/2013 - 00h47

TJPB vai instalar novas varas cíveis, 3º Juizado e as varas de Sucessões e dos Feitos Especiais em CG

A comarca de Campina Grande vai ganhar mais cinco unidades judiciárias até o final de janeiro. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, confirmou a instalação da 9ª e 10ª Varas Cíveis, do 3º Juizado Especial Cível e das Varas das Sucessões e dos Feitos Especiais. A instalação das novas varas e juizado está prevista para o dia 29. “Com essas providências estamos cumprindo o que está previsto na Loje e haverá o descongestionamento de processos para um melhor fluxo na tramitação, trazendo mais celeridade”, enfatizou o presidente. O...
Data de publicação: 13/01/2013 - 23h24

Oficiais de Justiça ganham nova e moderna sala para emissão de certidões no Fórum Cível da Capital

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, entregou na manhã desta sexta-feira(11), aos Oficiais de Justiça da Capital, as novas instalações do ambiente de trabalho da categoria no Fórum Cível. A sala, denominada “ Oficiala Laudicéia Santos Gonçalves de Lima”, foi instalada numa área ampla com capacidade para acomodar 17 servidores e fica no subsolo do Fórum Cível “Desembargador Mario Moacy Porto”, na Avenida João Machado, na Capital. Na ocasião, o desembargador Lincoln enalteceu o empenho do diretor do Fórum Cível, juiz Fábio Leandro de...
Data de publicação: 11/01/2013 - 11h35

Câmara Criminal nega habeas corpus a mototaxista acusado de integrar organização criminosa na cidade de Mari

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira|(10) negou, por unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar, a Reginaldo Augusto dos Santos, que teve sua prisão preventiva decretada pela juíza da Vara única da comarca de Mari. O mototaxista é acusado de integrar uma organização criminosa, responsável pelo tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. O relator do processo de nº 061.2012.002245-6/001 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, Reginaldo foi preso durante “operação Araçá”,...
Data de publicação: 11/01/2013 - 11h17

Serviço Telejudiciário do TJPB atende cerca de 3 milhões de usuários durante o biênio 2011/2012

Durante os anos de 2011 e 2012, aproximadamente, 3 milhões de usuários foram atendidos em todas as unidades do Telejudiciário espalhadas no Estado. Foram expedidos 33.600 antecendentes criminais para instrução processual, emitidos nas unidades dos Fóruns Criminais e de Mangabeira, e expedidas mais de 234 mil certidões para particulares, solicitadas pelo Sistema Online de Solicitações de Certidões (SOC), emitidas nas unidades do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça e nas Comarcas de Campina Grande, Patos e Sousa. Estes dados foram fornecidos pela gerência do Telejudicário. De acordo com...
Data de publicação: 10/01/2013 - 12h53

Presidente afirma que mais de 90% das unidades judiciárias criadas pela Loje já foram instaladas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deverá chegar ao final da gestão com um saldo amplamente positivo em relação à restruturação do sistema judiciário paraibano, no que diz respeito à criação de novas unidades judiciárias. Mais de 90% das varas e juizados especiais previstos na nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba -Loje (criada em 4 de março de 2011) já foram instaladas, o que representa um aumento significativo no atendimento à população e a ampliação da prestação jurisdicional. Ao longo destes dois anos, que...
Data de publicação: 10/01/2013 - 11h39

Pleno do TJPB aprova remoções e promoções de magistrados em sessão extraordinária administrativa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão extraordinária administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de promoção, remoção e de preenchimento de vagas solicitadas por juízes em diversas comarcas do Estado. Pelo critério de antiguidade, o juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Mista da comarca de Sousa passará para a Turma Recursal da mesma comarca , na categoria de 2º Suplente. O juiz Rossini Amorim Bastos, da 1ª Vara Mista da comarca de São João do Rio do Peixe teve sua remoção pelo critério de antiguidade aprovada e passará a atuar na 1ª...
Data de publicação: 09/01/2013 - 18h49

TJPB esclarece destinação de computadores e recebe novos equipamentos de informática doados pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba começou a receber novos equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para modenização do seu parque eletrônico e atualização do sistema informatizado, com vista ao processo de virtualização. Desembarcaram no almoxarifado do TJ 496 nobreaks, que serão acompanhados de igual quantidade de computadores, destinados à expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A doação confirma que o TJPB está devidamente regularizado junto ao Conselho, após os esclarecimentos em relação a supostos desvios de equipamentos, conforme denúncias...
Data de publicação: 09/01/2013 - 16h35

Pleno do Tribunal de Justiça reinicia atividades com 18 processos na pauta administrativa desta 4ª feira (9)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retomará suas atividades a partir das 14h desta quarta-feira (9), quando realizará a 1ª sessão extraordinária administrativa de 2013. Na pauta de julgamento constam 18 processos, dentre os quais oito projetos de resolução apresentados pela Presidência e mais dez processos administrativos envolvendo pedidos de remoção de magistrados. Dos vários assuntos abordados nos projetos de resolução estão a fixação de critérios para a escolha de juízes componentes das Turmas Recursais, o funcionamento da Central de Mandados, quanto ao zoneamento dos mandados para...
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