O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo o calendário de entrega de novas unidades judiciárias em sua gestão, instala nesta sexta-feira ( 25), o Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. A solenidade está prevista para acontecer às 12h, na sede do Fórum desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. A nova unidade judiciária foi criada pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias - Loje, e sua instalação aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão administrativa. Os membros da Corte analisaram a grande demanda de processos físicos nas varas mistas, assim como o...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, às 14h, desta quinta-feira(24), no Plenário da Corte Eleitoral, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. O magistrado, eleito pela Pleno do Tribunal de Justiça para substituir o desembargador José Di Lorenzo Serpa - que renunciou ao cargo por questões de saúde, deverá ser escolhido, na oportunidade, para responder pela vice-presidência da Corte e, no dia 1º de fevereiro, assume definitivamente o cargo. Ele terá um mandato de um ano, até março de 2014. O presidente do TRE, desembargador Marcos...

Nos próximos 30 dias, começa a funcionar a Câmara Técnica de Saúde (CTS), criada com o objetivo de subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos ou cirúrgicos em fase do Sistema único de Saúde (Sus). O teor do projeto foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de João Pessoa. De acordo com o convênio, a Câmara Técnica em Saúde atuará com...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira(23), iniciou seus trabalhos com a escolha, por unanimidade, do novo presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Pela ordem regimental, o membro indicado seria o desembargador José de Lorenzo Serpa, que declinou de sua postulação. A sessão foi presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que se despede do cargo para assumir a presidência da Corte de Justiça em fevereiro. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o segundo presidente da Seção...