Data de publicação:
18/05/2013 - 08h17
Notícias
Data de publicação:
17/05/2013 - 18h24
Justiça em Seu Bairro debate Lei Maria da Penha com moradores do Cristo e Rangel
A segunda fase do projeto Justiça em seu Bairro - “Mulher merece respeito”, chegou a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Campus V , que funciona na Escola de 1º Grau Escritor José Lins do Rego, no Cristo Redentor, em João Pessoa. O evento foi realizado na noite desta quinta-feia (16), e reuniu diretores, professores, alunos, pais e moradores das comunidades do Cristo e do Rangel.
O projeto, que leva informações e conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha, está na sua 7ª edição. Desenvolvido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação:
17/05/2013 - 17h48
Tribunal convoca reunião extraordinária para deliberar sobre o concurso de Juiz Leigo
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, convocou a Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Leigo para participar de uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (21), no Gabinete da Presidência do TJPB. Na pauta, consta a avaliação da primeira etapa do certame, realizada no último domingo (12), bem como deliberar sobre as próximas etapas desse processo de seleção pública.
O certame está sendo realizado com vista ao preenchimento de 18 vagas de Juiz Leigo, que tem atuação nos juizados especiais. A remuneração mensal...
Data de publicação:
17/05/2013 - 13h00
Tribunal de Justiça realiza “workshop” para avaliar 100 dias de gestão e definir metas do Poder Judiciário
Todos os segmentos da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participaram de um Workshop sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Desembargadores, juízes, diretores, gerentes, servidores e representantes de classe foram reunidos em oficinas de trabalho, onde tiveram a oportunidade de avaliar os 100 primeiros dias de administração da atual Mesa Diretora do Tribunal. As oficinas aconteceram durante toda a manhã desta sexta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Altiplano, em João...
Data de publicação:
17/05/2013 - 11h07
Ouvidoria discute com a Corregedoria e o Serviço Telejudiciário melhorias para emissão de certidões
O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se esta semana com representantes da Corregedoria Geral de Justiça e servidores da Corte Judiciária, para discutir melhorias no fornecimento de certidões pelo Poder Judiciário. O magistrado recebeu reclamações de usuários em relação às informações constantes nos documentos, e que são regulamentadas pelos provimentos da Corregedoria. “ O objetivo do encontro foi buscar meios para aperfeiçoar os serviços”, observou o Ouvidor, ao lembrar que já houve avanços em relação aos prazos. As certidões já são fornecidas, na...
Data de publicação:
16/05/2013 - 23h39
Fátima Bezerra inaugura sala para advogados e lança campanhas no Fórum de Bayeux
Os advogados que atuam no Fórum “Juiz Inácio Machado de Sousa”, da comarca de Bayeux, foram beneficiados com um espaço para a realização de seus trabalhos. Trata-se da sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denominada “Advogado Aécio Farias”, inaugurada nesta quinta-feira (16) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Na ocasião, ocorreu também o lançamento da Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário, no Fórum de Bayeux, e do projeto denominado “Um olhar da Justiça: resgatando as mulheres”, dirigido à profissionalização de...
Data de publicação:
16/05/2013 - 20h14
Elaboração do novo Regimento Interno do TJPB entra na fase de recebimento de emendas
O processo de elaboração do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que será feito de forma gradativa, entrou agora na fase de apresentação de emendas. Nesse sentido, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão de Elaboração do RITJ/PB, encaminhou à Presidência do TJPB e aos demais desembargadores memorando com informações inerentes ao processo, com destaque para o prazo de apresentação de emendas ao projeto do novo Regimento.
De acordo com o documento expedido pelo presidente da Comissão, os magistrados terão a partir desta quinta-feira, 16 de maio de 2013...
Data de publicação:
16/05/2013 - 17h14
Ex- prefeito de Monteiro é condenado a indenizar terceiro por danos morais
O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB, na manhã desta quinta-feira (16), que proveu parcialmente a apelação e rejeitou recurso do ex-prefeito que pleiteava a anulação da sentença de primeiro grau que o condenou.
Consta nos autos do recurso 'Apelação Cível' ( nº 024.2006.001151-7/004) que o Luiz Carlos Remígio, após denunciar o ex-prefeito em uma emissora de rádio, sofreu uma representação...
Data de publicação:
16/05/2013 - 15h15
Juízes concluintes da 1ª turma de 'Administração Judiciária' falam da importância do curso
A primeira turma de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quinta-feira (14) o curso sobre “Administração Judiciária”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mais duas turmas serão formadas nessa capacitação, sendo outra em João Pessoa e uma terceira em Campina Grande.
Alguns magistrados deram sua impressão a respeito da curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Capacitação de Magistrados (Enfam) e atende a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro...
Data de publicação:
16/05/2013 - 14h41
TJPB determina perícia técnica para novo cálculo do metro quadrado da área das Alças da Beira Rio
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, por unanimidade, ao recurso de Matilde Edir Piccoli Munaretto e outros, ao determinar o retorno do processo, ao Juízo de 1º grau, referente a obra de construção das Alças da Beira Rio. O objetivo é a realização de prova técnica, a fim de fixar novo cálculo do metro quadrado da área desapropriada para a construção das vias que ligam a avenida José Américo de Almeida a BR 230.
A decisão do órgão fracionário do TJPB foi tomada na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária. O relator da matéria (...
