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Notícias

Data de publicação: 24/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

FGV vai iniciar pesquisa de satisfação nas 8ª e 14ª varas cíveis de João Pessoa

Uma das frentes mais importantes do projeto de estruturação e modernização administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é a excelência na tramitação dos processos cíveis e criminais. Para isso, duas unidades judiciárias foram escolhidas para servirem de modelo às demais varas e, já no início de agosto, as 8ª e 14ª varas cíveis de João Pessoa passarão por uma pesquisa de satisfação, acerca de alguns itens que as tornarão exemplo de atendimento, qualidade das informações prestadas e cordialidade dos servidores. “Esperamos que até maio do...
Data de publicação: 24/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na VEP de João Pessoa já liberta 80 presos e beneficia mais 315 apenados

A equipe do mutirão carcerário, que começou a trabalhar na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, já analisou 1.352 processos criminais. Deste montante, foram concedidos 395 benefícios aos apenados, dos quais 80 presos foram postos em liberdade. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenam o mutirão, também já visitaram as instalações dos presídios do Róger e do PB1, além do Instituto de Psiquiatria Forense. Entre os principais benefícios destinados os presos estão a extinção da pena (com soltura e sem soltura), livramento condicional,...
Data de publicação: 24/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã completa um mês e leva aos ouvintes as principais notícias do Judiciário estadual

O programa Justiça Cidadã, da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, completa, neste sábado (25), um mês de transmissão. Como destaque, uma entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional da Paraíba, José Mário Porto Júnior. Ele fala ao repórter Fernando Patriota como será a eleição da lista sêxtupla, com os nomes dos advogados que concorrem à vaga deixada pelo desembargador Marcos Souto Maior. Outro assunto em destaque no Justiça Cidadã é a aprovação, pelo Tribunal Pleno, do anteprojeto que altera parte da Lei 8.385/07, a...
Data de publicação: 23/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão discute formas para equalização da Gratificação de Atividade Judiciária na segunda reunião de trabalho

Foi realizada, na tarde dessa quarta-feira (22), a segunda reunião de trabalho da comissão instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para o estudo do reordenamento da Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Durante a reunião, foram apresentadas simulações com possíveis valores para a GAJ. O coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, apresentou uma planilha com diversas simulações, mantendo os escalonamentos decorrentes...
Data de publicação: 23/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova anteprojeto que trata da remoção por permuta dos servidores

Os membros da Egrégia Corte aprovaram, por unanimidade, na sessão administrativa dessa quarta-feira (22), o anteprojeto de lei complementar apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que modifica o parágrafo primeiro do artigo 185 da Lei Complementar estadual nº 25, de 27 de julho de 1996, que dispõe sobre a remoção por permuta entre servidores do Poder Judiciário da Paraíba. De acordo com o texto aprovado, os servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Poder Judiciário da Paraíba poderão permutar entre si, observada a...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova anteprojeto sobre verbas indenizatórias dos servidores do Poder Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Anteprojeto de Lei apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que altera parte do texto da Lei 8.385/07, a respeito das verbas indenizatórias dos servidores do Poder Judiciário estadual. A decisão saiu na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (22). São definidas como verbas indenizatórias, dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), ajuda de custo, diária e os auxílios transporte, alimentação e saúde. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembléia Legislativa para...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prisão preventiva do promotor Carlos Guilherme é mantida pelos membros do TJPB

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), manteve a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Guilherme, que foi decretada pelo desembargador Nilo Ramalho. Por meio de agravo regimental, a defesa pediu a revogação da prisão. O promotor está sendo acusado de ter disparado contra o irmão da namorada em Cajazeiras no mês passado. A defesa pediu a revogação, argumentando que a gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão cautelar para garantir a ordem pública, porque estando o promotor residindo em João...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedidos de remoção e de promoção são aprovados durante sessão do pleno

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (22), foram apreciados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba os pedidos de promoção e de remoção formulados pelos juízes. O primeiro a ser julgado foi o pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara privativa da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. O escolhido foi o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da comarca de Alagoa Grande, que encabeçava a lista de antiguidade. Ainda durante a sessão administrativa, foi removido, pelo critério de merecimento, para a 8ª Vara Cível da comarca de...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal atualiza dados sobre cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em dia com as informações enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes aos processos julgados no primeiro semestre de 2009 em cumprimento a Meta 2. O objetivo é o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Inicialmente, o CNJ solicitou aos Tribunais que estes informassem o número de processos pendentes para julgamentos até 31 de dezembro de 2008, que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Segundo as informações lançadas no questionário da Meta 2, o Tribunal de Justiça da Paraíba possuía 33.727...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza de Itaporanga e Aemp promovem ação social em escola de Boa Ventura

A juíza Juliana Duarte Maroja abraçou uma ação social no sentido de ajudar a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Cavalcanti Sula, localizada no município de Boa Ventura, termo da comarca de Itaporanga, da qual é titular. Segundo a magistrada, o interesse em colaborar com a escola, que existe há mais de 20 anos, teve início quando o Juizado Especial foi procurado para participar da destinação de numerário oriundo das transações penais, visto que os alunos estavam abandonando a escola, porque não tinham merenda. “Ao fazer a constatação in loco, verifiquei a situação precária do...
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