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Data de publicação: 25/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

8ª Vara Cível, escolhida para modelo de gestão, já implementa projeto proposto pela FGV

Consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se reuniram, nessa segunda-feira (24), com a juíza Renata da Câmara Pires Belmont e servidores da 8ª Vara Cível da comarca da Capital. O objetivo foi discutir a implementação do projeto da FGV, que trata da criação do modelo de gestão de Vara Cível. Durante o encontro, também foi analisada a rotina de trabalho e definidos planos de ação para resolução dos possíveis problemas. Assim como a 14ª Vara Cível, a 8ª Cível também foi escolhida para fazer parte do modelo de gestão proposto pela FGV, desde o ano passado. A fase de coleta de informação e...
Data de publicação: 25/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dia Nacional da Adoção é comemorado com exposição e show de lançamento da campanha

“Ele é o melhor presente que Deus me deu”. É assim que Iranilda Marcolino da Silva refere-se ao pequeno R. C., adotado por ela há cinco anos. Além do filho adotivo, Iranilda tem uma filha biológica de 21 anos de idade. Depois desta filha, vieram três gestações, nenhuma bem sucedida. Foi a dor de não poder ter sido mãe novamente que a levou a pensar numa possibilidade que, para muitas pessoas, ainda é um tabu: a adoção. Foi com o objetivo de sensibilizar a sociedade para este tema que o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 25/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma abre inscrições para curso de aperfeiçoamento de

Nessa terça-feira (24), a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas" na comarca de Sousa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho. Os interessados têm até a próxima sexta-feria (28) para preencher a ficha de inscrição. No primeiro dia, as aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo e último dia, o curso transcorrerá das 8h às 12h. O aperfeiçoamento tem seu próprio material didático. Podem participar juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Professor grego mostra como conflitos constitucionais podem ser usados nas decisões dos juízes

O professor grego e doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis, concluiu o terceiro módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). O mestre em Direito Público pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) deu continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. A especialização é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O módulo, que teve início na tarde da última sexta-feira, foi até o meio dia desse sábado (22). Participam do curso juízes,...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

30 servidores são empossados e já recebem treinamento de Práticas Cartorárias e SNA

O secretário-geral, Robson Cananéa, o secretário de Recursos Humanos, Romero Cavalcanti, e o coordenador de RH, Einstein Roosevelt, empossaram os 30 novos servidores do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba e do 1º grau, que já iniciaram o treinamento. Este consiste em ambientação, Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais e Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), com término no dia 26. O secretário Administrativo, Aurélio Gusmão, apresentou o Sistema Normativo Administrativo (SNA). “O TJPB incentiva o servidor a se aperfeiçoar cada vez mais na sua formação acadêmica e a se...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestra ressalta a importância do valor da adoção para pais que procuram juizados

No último sábado (22), magistrados e psicólogos se reuniram para o debate científico sobre “O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”, no auditório do Espaço Psicanalítico (EPSI). O evento foi idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (Nupsid) e o EPSI. Os trabalhos apresentados e a troca de informações serviram como uma preparação para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. Voltada para profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Idoso é condenado a 11 anos de reclusão por exploração sexual de menores

Na última quinta-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Criminal nº 030.2005.001420-5/002, ajuizada por Raimundo Ferreira da Silva, 70 anos, acusado de, no ano de 2005, ter explorado, sexualmente, seis menores, com idades entre 10 e 12 anos, atraindo-as para lugar ermo a fim de praticar atos libidinosos. A relatoria foi do juiz convocado Eslu Eloy Filho. De acordo com os depoimentos das vítimas colhidos pelo Ministério Público, o apelante pagava a quantia de R$ 5,00 para que as garotas se submetessem aos atos, e as ameaçavam, caso...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-corregedor confirma início do mutirão em São Bento para esta quarta-feira (26)

Nesse sábado (22), o juiz-corregedor Leandro dos Santos concedeu entrevista ao programa de rádio Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, ele detalhou como será desenvolvido o mutirão na comarca de São Bento. O magistrado confirmou que o esforço concentrado terá início nesta quarta-feira (26) e pode durar até 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado, vai depender do andamento dos trabalhos. Segundo Leandro dos Santos, um dos principais critérios para a aprovação do mutirão pelo Conselho da Magistratura do TJPB foi a paralisação...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ingressos para o “Arraiá do Tribuná” já estão a venda na Secretaria de RH e nos Fóruns Cível e Criminal

Os ingressos individuais para o “Arraiá do Tribuná” já estão a venda nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da comarca da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem adquirir sua entrada no valor de R$ 25,00. A festa para comemorar o São João dos funcionários do Poder Judiciário estadual ocorrerá no dia 18 de junho (sexta-feira), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Segundo os organizadores do “Arraiá do Tribuná”, a animação principal ficará por conta do “Forró da Burguesinha”, uma banda que vem...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão marca sessão extraordinária para apreciação e aprovação do anteprojeto da Loje

A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24) com os membros da Corte. O objetivo foi discutir, previamente, as emendas que foram apresentadas ao texto da nova Lei de Organização Judiciária. Ficou definido que na próxima segunda-feira (31), a partir das 8h30, haverá sessão extraordinária para apreciação e aprovação do anteprojeto da nova legislação, que norteia o funcionamento e a competência da Justiça estadual. De...
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