Cerca de 600 processos relacionados a ações acidentárias que tramitam na Vara de Feitos Especias do Tribunal de Justiça da Paraíba estão sendo colocados em pauta para a realização de audiências de conciliação. No próximo dia 22 deste mês, a partir das 14h, vai acontecer mais uma audiência no Fórum Cível da Capital , a ser realizada em parceria com a Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

O juiz Romero Feitosa, da Vara de Feitos Especiais, informou que os processos colocados em pauta, são relativos a todo e qualquer evento ocorrido durante o trajeto entre casa/trabalho e vice-versa, que tenha causado dano ao trabalhador e que vise a perspectiva de um benefício, seja ele assistencial ou previdenciário, previsto entre as partes.

O magistrado explicou que nos dias atuais os casos de maior incidência, identificados e que vem gerando um volume considerável de ações acidentárias, são provenientes daquelas atividades laborais que resultam em esforços repetitivos, tais como a 'Ler' e 'Dort', que representam 30% dos casos. Outra grande demanda diz respeito a acidentes motociclísticos, que atinge basicamente pessoas que trabalham como 'entregadores', mais conhecidos com “motobys”.

O juiz Romero Feitosa informou que já existem 53 audiências marcadas e que, a última delas, deverá acontecer até o dia 18 de junho. Ele adiantou que a iniciativa não vai parar após a última audiência de junho, ocasião em que a pauta estará livre para receber novos processos para audiências envolvendo casos de ações acidentais.

As audiências de conciliação acontecem sempre com a presença de um representante do Ministério Público Estadual,

Desde o mês de abril de 2011 que as audiências pertinentes a Vara de Feitos Especiais vêm se acumulando, segundo revelou Romero Feitosa. As audiências da Vara envolvem várias ações, tais como de trânsito, agrária, meio ambiente, alvarás judiciários, casamentos, fiscalização dos serviços notariais de registro, falência , recuperação judicial e, também, de registros públicos.

Diante dessa realidade e, dentro da filosofia de trabalho perseguida pela atual gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, decidiu-se pela realização do mutirão de conciliação. Nele estão os processos indicados pelo Procurador Federal no Estado, pelo juiz Romero Feitosa, e pelo Ministério Público. “Nós realizamos audiências para conciliação das demandas judiciais, onde comparecem o Procurador Federal com propostas concretas visando a solução dos conflitos”, ressaltou.

Gecom - Clélia Toscano