O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), vem dando seguimento ao projeto de informatização dos serviços do Poder Judiciário. Recentemente, foram implantados três importantes sistemas eletrônicos, como forma de modernizar a dinâmica do serviço prestado pelo Poder Judiciário estadual. Os serviços são: Sistema Pull, Custas Online e Formulário Eletrônico.

O Sistema Pull possibilita o agendamento, pelo advogado, de carga de autos na escrivania das varas. A finalidade deste sistema é imprimir maior agilidade na localização e retirada de processos do cartório (carga) pelos advogados e defensores.

Na sistemática atual (convencional), o advogado comparece ao balcão do cartório e solicita a retirada do processo. O cartório após efetivar a busca, na maioria das vezes de forma demorada, preenche um formulário manual com a identificação dos autos. Pelo sistema Pull é possível agendar, com até 24h de antecedência, a retirada dos autos do cartório, evitando a espera no balcão pelo advogado e propiciando o preenchimento eletrônico do formulário disciplinado pela Corregedoria.

O sistema permite ainda que o advogado saiba antecipadamente se o processo está ou não disponível para retirada do cartório, evitando o deslocamento ao fórum. Na fase piloto, o sistema está disponível nas primeira vara cível, de família, de fazenda; criminal e 1ª Vara Regional de Mangabeira.

O segundo sistema implantado, denominado 'Custas OnLine', visa o cumprimento da Meta 4, de 2012, do CNJ. O TJPB implementou esse sistema eletrônico para consulta e emissão de guia de custas pela internet. Na primeira fase de implementação, o sistema possibilitou a emissão das custas apenas para o 1º grau de jurisdição.

Atualmente, o mesmo evoluiu e já possibilita a emissão de guias de custas de processos originários e recursos do TJPB e Turmas Recursais. Este sistema é de relevante importância para os jurisdicionados, pois possibilita o cálculo prévio das custas processuais e evita o deslocamento ao Fórum para emissão das guias.

A outra ação trata-se da implantação do Formulário Eletrônico de cadastro prévio de advogados para o Ejus. Esse serviço, disponibilizado desde a ultima sexta-feira(10/05), possibilita que advogados se cadastrem previamente no sistema Ejus, evitando o deslocamento ao fórum ou à Diretoria de Tecnologia da Informação para fins de credenciamento no sistema além de agilizar o procedimento.

Após o credenciamento é possível o peticionamento eletrônico pelos advogados que utilizam o certificado A3. Para os que não utilizam este tipo de certificado, o TJPB ainda está disponibilizando o certificado do tipo A1 que, para sua liberação, é necessário a apresentação da documentação pessoal do advogado. O TJPB pretende, em pouco tempo, não mais disponibilizar este tipo de certificação para os usuários do sistema Ejus e VEP virtual, passando a aceitar apenas a certificação A3, que atende aos requisitos da Lei 11419/2006.

As informações foram prestadas pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Pereira de Medeiros.

Gecom – Valter Nogueira