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Notícias

Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira reunião define ações iniciais do Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do TJ

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, aconteceu, na manhã desta quinta-feira (16), a primeira reunião com o Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do TJPB. O professor e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nilton Fleury, foi o responsável por ministrar uma palestra a respeito das ações iniciais a serem desenvolvidas pelo grupo. Ele é quem coordenada o Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário paraibano. “É fundamental o envolvimento de todos os setores do Tribunal, para que uma gestão...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Vara da comarca de Queimadas será instalada na próxima terça-feira

O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, vai participar, na próxima terça-feira (21), das solenidades de instalação da 2ª Vara da comarca de Queimadas, que foi elevada para 2ª Entrância por meio da Lei Complementar de número 84, de 21 de julho de 2008. A solenidade está prevista para ter início às 10hs, no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, situado à rua José de França s/n, Centro. A instalação da 2ª Vara foi autorizada por meio da Resolução de Nº 05, de 04 de março de 2009, assinada pelo desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ investe na qualificação dos servidores com curso sobre Reforma Ortográfica e Redação Oficial

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encerrar, neste sábado (18), os treinamentos acerca da Reforma Ortográfica e Redação Oficial nas comarcas de Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com duração de 30 horas-aula. Segundo a coordenadora de Desenvolvimento, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, esses treinamentos foram oferecidos em virtude da busca pela padronização dos procedimentos cartorários, após a verificação das necessidades em cada comarca do Estado e depois de ouvir as sugestões dos diretores dos fóruns. “O...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão discute reordenamento da GAJ na primeira reunião de trabalho

A comissão de estudo para o reordenamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), instituída por meio da Portaria 1.430/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, realizou, ontem (15), a primeira reunião de trabalho. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, com a presença dos membros da comissão: juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino; Secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; coordenador de...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ deverá lançar Manual de Práticas Cartorárias Cíveis no mês de agosto

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais, vai colocar à disposição de todos os analistas e técnicos judiciários do Poder Judiciário paraibano, um Manual de Práticas Cartorárias Cíveis, que vai ajudar esses profissionais em questões que requerem uma melhor interpretação dessas práticas. Para tanto, esta Coordenadoria realizou, na tarde desta quinta-feira (16), mais uma reunião com os membros da comissão responsáveis pela elaboração do informativo, com o objetivo de revisar o conteúdo e fazer todas as...
Data de publicação: 15/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB condena o prefeito de Passagem a perda do cargo e inabilitação por 5 anos após a ação transitar em julgado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira (15), condenou o prefeito de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, a perda do cargo e sua inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, após o trânsito em julgado da ação. A maioria seguiu o voto divergente do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O relator da ação penal nº 025.2004.000769-9/002 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. No mérito, julgou-se procedente a ação, para condenar o prefeito não só pela inabilitação, mas também a uma pena definitiva...
Data de publicação: 15/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar

Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que estabelece a prorrogação de licença maternidade para as servidoras do Município de Monteiro. A decisão foi durante a sessão desta quarta-feira (15) e o relator do processo foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Prefeitura de Monteiro contra a Câmara Municipal. A requerente sustenta que “a lei impugnada padece de vício de inconstitucionalidade, pois viola o art. 22, § 8º, IV, da Constituição...
Data de publicação: 15/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Artigos da lei que preveem eleição direta para diretor de escola municipal tem efeitos suspensos pelo TJ

Em mais um julgamento de pedido de liminar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os membros do Tribunal Pleno julgaram, por unanimidade, inconstitucional e suspenderam os efeitos de alguns artigos da Lei n. 957/2008, editada pela Câmara Municipal de Alagoa Grande. Referida Lei estabelece eleição para provimento dos cargos de diretor e vice-diretor de escolas municipais. O julgamento ocorreu durante sessão desta quarta-feira (15), com relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um dos artigos julgados inconstitucionais estabelece que: “ a nomeação para o exercício dos...
Data de publicação: 14/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipe do mutirão carcerário faz inspeção no presídio do Róger

A equipe que está à frente do mutirão carcerário visitou, na tarde desta terça-feira (14), o presídio do Róger, em João Pessoa. Tudo o que foi verificado, na inspeção, irá constar do relatório do mutirão que será entregue ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça. Foi o que informou, ao final da visita, o juiz do CNJ, Douglas Melo Martins. Acompanharam, ainda, a inspeção o juiz Nicolau Lupianhes Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa, Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Fábio Leandro. A equipe do mutirão...
Data de publicação: 14/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Denúncias de tortura levam o mutirão carcerário em JP a fazer a primeira inspeção no Presídio do Róger

O Presídio do Róger, em João Pessoa, será inspecionado, no início da tarde desta terça-feira (14), pela equipe que está desenvolvendo os trabalhos do mutirão carcerário na Paraíba. Participam da inspeção o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Melo Martins, o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Carlos Beltrão, e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também foi convidado um membro da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB). Até o final desta semana, todos os presídios de João Pessoa serão inspecionados. Conforme o juiz...
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