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Notícias

Data de publicação: 16/05/2013 - 13h13

Torneio de Futebol de Campo do Poder Judiciário será aberto nesta sexta-feira

Será aberto nesta-feira (17), às 16h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (COPM-PB), o 11º Campeonato Judiciário de Esportes. O torneio é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum Cível da Capital, e homenageará, nesta edição, o desportista Alberto Jorge “Tim Maia”. O evento esportivo será encerrado no dia 25. A diretora do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, disse que o objetivo principal do campeonato é a integração dos servidores e convidados, através do...
Data de publicação: 16/05/2013 - 07h00

'Justiça em seu Bairro' vai ao Cristo debater a Lei Maria da Penha

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” terá seguimento na noite desta quinta-feira (16), na comunidade do Cristo Redentor, durante evento que marcará o início da segunda fase dessa ação promovida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa. A audiência será realizada na UEPB - Campus V, que funciona na Escola Estadual José Lins do Rego, a partir das 19:00 horas. A iniciativa foi lançada no dia 8 de março, no bairro do Rangel. Depois, visitou às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo e Costa e Silva...
Data de publicação: 15/05/2013 - 22h46

Manual de Direito Processual Civil é lançado em evento cultural do Tribunal de Justiça

O juiz Manuel Antunes de Melo veio para suprir uma lacuna na literatura jurídica da Paraíba. Após duas sinopses, o magistrado elaborou o “Manual de Direito Processual Civil”, conforme projeto da Editora Edjur. O livro foi lançado na tarde desta quarta-feira (15), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programação da Agenda Cultural 2013 do Poder Judiciário. A solenidade de lançamento da obra foi dirigida pelo vice-presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que, na ocasião, representou a presidente do TJPB,...
Data de publicação: 15/05/2013 - 20h45

Candidatos têm até está quinta para interpor recurso ao resultado do concurso de juiz leigo

O gabarito do Concurso para cargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba já se encontra à disposição dos candidatos no site www.cespe.unb.br , do Centro de Promoção e Seleção de Eventos - Cespe/UnB - desde a última terça-feira (14). As provas foram realizados no domingo passado, no Colégio Geo-Tambaú, onde participaram 1.547 candidatos. O prazo pra interpor recurso será encerrado nesta quinta-feia (16). Isto é, os candidatos que tiveram acesso ao gabarito oficial preliminar da prova objetiva, e tiveram alguma dúvida sobre o resultado ou mesmo se achar prejudicado, poderá até o...
Data de publicação: 15/05/2013 - 20h20 Tags: Lei Seca Jovem

Tribunal leva “Lei Seca Jovem” às ruas e convida comerciantes a aderirem à campanha

A campanha “Lei Seca Jovem”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi estampada em muitos veículos , bares e restaurantes da capital paraibana, nesta quarta-feira (15). A ação de adesivagem teve o objetivo de educar e conscientizar as pessoas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Com a iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário, a campanha foi levada às ruas, com adesivagem realizada no turno da manhã na avenida Rui Carneiro, em frente ao colégio Geo, em Tambaú. Durante a tarde, a equipe formada por assistente...
Data de publicação: 15/05/2013 - 17h38

Justiça nega porte de arma a PM denunciado por estelionato e formação de quadrilha

Um policial militar do Estado, que responde em liberdade processo por estelionato e formação de quadrilha, vai continuar sem direito a porte de arma de fogo. A decisão foi tomada nesta quarta-feria, durante sessão da Segunda Secção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade, os membros da Secção optaram por denegar a segurança em recurso interposto pelo policial militar em questão, que requeria o porte de arma, alegando ato abusivo do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Consta no recurso, Mandado de Segurança (nº 999.2012.001151-8/001),...
Data de publicação: 15/05/2013 - 16h13

Parceria entre TJPB e AL pode levar projeto Justiça em seu Bairro para Campina Grande

A juíza da Violência Doméstica de Campina Grande , Renata Barros Assunção, vai receber a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que é presidida pela deputada Daniella Ribeiro (PP). O encontro será na tarde desta quarta-feira (15), ocasião em que serão apresentadas linhas de trabalho e proposta de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado no sentido de ampliar as ações no combate à violência contra a mulher paraibana. A deputada Danilla Ribeiro informou que o Poder Judiciário estadual é um parceiro essencial nas ações de...
Data de publicação: 15/05/2013 - 15h22

Servidores do Poder Judiciário devem apresentar declaração de bens e rendas dos últimos cincos anos

Os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de maio para entregarem a declaração de bens e rendas referentes aos últimos cincos anos. Com essa medida (Ato nº 058 da Presidência) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se adequa à Recomendação n° 10/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento será realizado anualmente. Os juízes e servidores podem optar entre entregar a declaração de bens e rendas ou autorizar o TJPB a ter acesso as declarações anuais apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com as respectivas retificações. A...
Data de publicação: 15/05/2013 - 14h19

Marcos Cavalcanti convida classe jurídica para lançamento de livro e cadastramento biométrico

O presidente da 1ª Secção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, convidou todos os magistrados para lançamento do livro “Manual de Direito Processual Civil”, de autoria do juiz Manuel Maria Antunes de Melo. O convite foi estendido a todos os presentes na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (15). O evento acontece logo mais, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, no Centro de João Pessoa, e faz parte da programação da Agenda Cultural 2013 do Poder Judiciário estadual. “A obra didática certamente enriquece toda a...
Data de publicação: 15/05/2013 - 14h02 Tags: Lei Seca Jovem

Coordenação da campanha “Lei Seca Jovem” realiza adesivagem na Capital nesta quarta-feira

A coordenação da campanha “Lei Seca Jovem”, com apoio de todas as pessoas envolvidas na ação, realiza durante a manhã e tarde desta quarta-feira (15) adesivagem em vários pontos de João Pessoa. A adesivagem de veículos será iniciada no turno da manhã, na avenida Rui Carneiro, em frente ao colégio Geo, em Tambaú. À tarde, a ação será no Centro da Cidade, incluindo, visita aos jovens que frequentam o Tambiá Shopping. A campanha é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário e foi lançada oficialmente na última segunda-feira (13), durante evento realizado...
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