A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, habeas corpus ao senhor Hermane Ferreira da Silva, que tinha sido preso em flagrante e, em seguida, tido prisão preventiva decretada em virtude de ter agredido a esposa, porém, quando este se encontrava em estado de embriaguez. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08), após os membros da Câmara terem acompanhado o voto do relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, que decidiu pela concessão, parcialmente, de habeas corpus . Detalhe: o pedido de habeas corpus foi impetrado pela própria...

Nesta segunda-feira (07), aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia o Encontro das Irmandades de Nossa Senhora do Rosário, dentro da tradicional Festa do Rosário que, anualmente, acontece na cidade. A entidade Irmandades de Nossa Senhora do Rosário foi criada para abrigar a religiosidade do povo negro, que durante o período colonial era impedido de frequentar as mesmas igrejas dos senhores de escravos. Segundo juiz da comarca, o magistrado Perilo Rodrigues de Lucena, que é também diretor do Fórum “Dr. Francisco Seraphico da Nóbrega”, de Santa Luzia, coube ao Poder...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove, até dia 14 deste mês (segunda-feira), uma pesquisa de interesse para oferta de curso de formação inicial - segunda etapa - e formação continuada para magistrados. A iniciativa é uma constante da Escola e serve como base para a elaboração do calendário de cursos. Os juízes interessados em participar da pesquisa devem acessar o link:http://pt.surveymonkey.com/s/CD88PPK. “Dessa forma, podemos conhecer as reais necessidades de aperfeiçoamentos dos magistrados, e planejar os cursos buscando atendê-las”, disse o diretor da Esma, desembargador...

O Tribunal de Justiça da Paraíba passa, a partir desta terça-feira (08), a oferecer mais um importante serviço aos servidores e ao público em geral; desta vez, na área de Saúde. Trata-se do hotsite Vida e Saúde, que pode ser acessado a partir do portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link Programa Vida e Saúde . A propósito, no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, o Poder Judiciário lança dois programas, “Qualidade de Vida em Ação Itinerante” e o “Despertar Saúde”, como forma de intensificar as ações voltadas à qualidade de vida no trabalho. E o hotsite chega...