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Notícias

Data de publicação: 13/06/2013 - 05h00

Campanha de Sustentabilidade será levada ao Fórum Criminal da Capital

A Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário será levada ao Fórum Criminal de João Pessoa, a partir desta sexta-feira (14). O lançamento da campanha ocorrerá às 13h, e será feito pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, juntamente com o diretor daquela unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, e do presidente da Comissão de Sustentabilidade, juiz Josivaldo Félix, da 1ª Vara Cível da Capital. O evento será marcado também com o encerramento da 1ª Gincana Junina do Fórum Criminal, oportunidade em que será...
Data de publicação: 12/06/2013 - 21h59

Tribunal de Justiça comemora centenário de Hermes Pessoa em evento com palestra sobre o homenageado

Os feitos do desembargador Hermes Pessoa de Oliveira (1913-2000) foram destacados numa solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (12), em homenagem aos cem anos do magistrado, completados no dia 1º de junho. O evento ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com uma palestra sobre o homenageado, proferida pelo historiador Humberto Melo, e com a entrega de placa à família do desembargador, que foi recebida pela filha, médica Ângela Vilar Pessoa. O filho do homenageado, diretor de Tecnologia da Informação da Universidade Federal da Paraíba, Hermes Pessoa...
Data de publicação: 12/06/2013 - 20h37

Nova sala de sessões do Pleno do TJPB será inaugurada na tarde desta quinta-feira

O antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, localizado no prédio Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi completamente modificado para abrigar a nova Sala de Sessões da Egrégia Corte do Pleno. A inauguração será nesta quinta-feira (13), às 17h, com descerramento de placa, composição de mesa, benção e discurso da presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A obra de reforma do novo Pleno do Tribunal de Justiça foi iniciada na gestão passada, do então presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e teve seguimento na atual...
Data de publicação: 12/06/2013 - 19h13

Audiências da Operação Squadre são suspensas e serão retomadas no dia 2 de julho

Após o interrogatório realizado com quatro réus, as audiências da Operação Squadre foram suspensas na tarde dessa quarta-feira (11) a pedido dos advogados e serão retomadas no próximo dia 2 de julho, quando serão ouvidos, por videoconferência, os réus que se encontram presos em Catandúvas, no estado do Paraná. O caso envolve 38 réus denunciados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Eles estão sendo julgados na 7ª Vara Criminal da Capital paraibana. De acordo com a assessoria da 7ª Vara, houve impossibilidade de se realizar o interrogatório por videoconferência, devido a...
Data de publicação: 12/06/2013 - 18h45

CNJ derruba liminar que impedia pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes

Por oito votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou na manhã desta quarta-feira (12) a liminar que suspendia o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a juízes de oito estados brasileiros. Ao analisar a liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas, em 3 de junho, a maioria do Plenário acompanhou o voto divergente apresentado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, contra a ratificação da liminar. Em seu voto, o ministro Falcão alegou que a questão está amplamente judicializada e que a jurisprudência do CNJ é farta no sentido de não decidir...
Data de publicação: 12/06/2013 - 18h12

Justiça garante direito a aluno menor aprovado no SISU a ingressar no ensino superior

Um aluno menor aprovado em vestibular sem ter concluído o ensino médio não poderá ser impedido de ingressar no ensino superior com base apenas no requisito etário. O entendimento é do juiz convocado Marcos Coelho de Salles, da Primeira Seção Especializada Cível, ao conceder Mandado de Segurança, para que se expeça certificado de conclusão do ensino médio a um estudante da rede estadual de ensino, como forma de possibilitar a matrícula do mesmo no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A decisão foi tomada, à unanimidade, na manhã desta quarta-feira (12). De acordo...
Data de publicação: 12/06/2013 - 15h35

Projeto Justiça em Seu Bairro leva assistência psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica

A questão da violência doméstica e a Lei Maria da Penha foram temas de debate ontem à noite, na comunidade do Geisel., promovido pelo projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”. Mais do que isso, o projeto inovou com atendimento às mulheres vítimas de agressões físicas, "in loco” , feito pela equipe multidisciplinar, no acompanhamento psicológico, social e psiquiátrico. O projeto, que está na 9ª edição, foi realizado na Escola Municipal Fenelon Câmara e contou com a participação da Banda Marcial da Escola, que executou o Hino Nacional Brasileiros, sob a regência do maestro...
Data de publicação: 12/06/2013 - 15h12

Novos juízes levam experiências a alunos do Curso Preparatório à Magistratura em Campina Grande

Seis magistrados aprovados no último concurso público para juiz de Direito do Poder Judiciário da Paraíba vão repassar as suas experiências, referentes aos primeiros oitos meses de vivência no Judiciário e às diversas fases do concurso, para os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma). A ação faz parte do projeto “Quintas Legais” que será retomado nesta quinta-feira (13), às 19h, pela Esma, com a realização de palestras para os alunos do Curso Preparatório à Magistratura, em Campina Grande. A palestra será dividida em duas partes e acontecerá no CPM, na Faculdade de Direito da...
Data de publicação: 11/06/2013 - 21h13

Juiz Manoel Gonçalves Abrantes recebe título de “Cidadão Pessoense”

Em solenidade bastante concorrida, com presença de autoridades estaduais e municipais, o juiz de Direito, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, recebeu na tarde desta terça-feira (11) o título de “Cidadão Pessoense”. A outorga do título ocorreu durante sessão especial, realizada no plenário senador Humberto Lucena, na Câmara Municipal de João Pessoa. O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Durval Ferreira (PP), autor da propositura, foi à tribuna da Casa de Napoleão Laureano justificar a iniciativa e saudar o mais novo filho de João Pessoa. Na ocasião, o parlamentar informou...
Data de publicação: 11/06/2013 - 18h30

Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado

O Governo da Paraíba conseguiu suspender, na Justiça, a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) incidentes sobre imóveis públicos do Estado, exigida pelo Município de João Pessoa. Reconhecendo os argumentos do Estado, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa, uma vez que a Lei Complementar do Município não inclui na base de cálculo do tributo os prédios públicos. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10). Desde a edição da Lei Complementar nº 16/98, o Município de João Pessoa vem se valendo deste...
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