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Notícias

Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Di Lorenzo Serpa abre primeira sessão da 1ª Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba

A manhã desta quarta-feira (21) ficará nos anais do Tribunal de Justiça da Paraíba. Hoje, aconteceu a primeira sessão das duas Seções Especializadas do TJPB. Os trabalhos de instalação da 1ª Seção foram coordenados pelo desembargador mais antigo do Órgão, José Di Lorenzo Serpa, em substituição a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que está em seu período de férias. O Colegiado é composto pelos integrantes das Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal. As novas unidades judiciárias na instância do 2º grau foram criadas para melhorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador destaca momento histórico na primeira sessão da 2ª Seção Especializada Cível do TJPB

“Esta é uma data histórica para o Poder Judiciário estadual”, disse o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente em exercício da 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao abrir, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão ordinária do órgão. A unidade judiciária, instituída pela Lei Complementar nº 96/2010 e regulamentada pela resolução 51/11, vai acelerar os julgamentos de processos que, até então, eram restritos ao Pleno. As sessões ocorrerão a cada 15 dias, a partir das 9h, no plenário da Terceira Câmara Cível, no 1ª andar do Anexo Administrativo “...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova resolução que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência

O Tribunal de Justiça da Paraíba criou a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A Resolução nº 18/2012 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e acompanha uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa extraordinária do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (21). O novo órgão deverá ser coordenado por um magistrado e tem por objetivo minimizar todo tipo de violência contra a mulher. Para a elaboração e aprovação do texto, foram considerados vários tópicos...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e membros de comissão especial discutem segurança com Superintendência da PF

A destinação dos veículos apreendidos pela PF e que ficam vinculados a processos na Justiça Comum e ações voltadas para reforçar a segurança de magistrados e servidores, bem como das unidades judiciárias, foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado dos membros da Comissão de Segurança, em reunião com o superintendente da Polícia Federal, delegado Marcello Diniz Cordeiro, que esteve acompanhado pelos delegados Alexandre Isbarrola e Rosilene Santiago (corregedora regional). O encontro aconteceu no...
Data de publicação: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado lança livro de Direito nesta quinta-feira (22) no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraiba

O advogado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior vai lançar nesta quinta-feira, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, o livro "Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro - Os precedentes dos Tribunais Superiores e sua Eficácia Temporal", com selo da Juruá Editora. “O livro é a versão comercial de minha dissertação de mestrado em Processo Civil pela Unicap – Universidade Católica de Pernambuco”, afirmou o autor. A obra será apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O lançamento é uma iniciativa do TJPB e faz...
Data de publicação: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega HC a mulher acusada de praticar estelionato na comarca de Campina Grande

Uma mulher acusada de praticar vários golpes de estelionato na comarca de Campina Grande teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Durante a sessão desta terça-feira (20), os desembargadores julgaram o processo de Maria de Lima Tavares e entenderam que ela deve permanecer presa, já que existem indícios veementes de autoria e materialidade do delito. A relatoria do HC é do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta no caderno processual que no dia 8 de novembro do ano passado (2011), no interior da PBCred da cidade de Campina Grande,...
Data de publicação: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível entende que servidora do município de Catolé do Rocha terá direito a gratificação de insalubridade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), entendeu que o município de Catolé do Rocha deverá efetuar o pagamento de gratificação de insalubridade a Miriam da Silva, devido ao seu serviço de auxiliar geral no Centro de Saúde Municipal. Além da implantação do adicional no patamar de 20%, a apelante receberá o retroativo dessa verba no período de 2000 (data de ingresso no concurso público) até a 2010 (ajuizamento da ação). O processo de nº 014.2010.000379-8/001 é de relatoria da juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. Conforme o relatório...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Discussões administrativas na área de Informática marcam último dia de evento do TJ na comarca de Bananeiras

Os trabalhos da equipe técnico-administrativa do Tribunal também continuaram no último dia do evento relizado em Bananeiras, que reuniu chefes de cartórios, juízes e alguns servidores das comarcas do Brejo paraibano, nos dias 15 e 16. Foi a vez do diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto, conversar com os presentes sobre malote digital e programa E-jus, bem como tirar dúvidas na área de Informática. Na ocasião, informou sobre o concurso do TJPB, que irá prover 50 cargos na área de Infomática; criação dos Núcleos de TI's pelo Estado; padronização de equipamentos nas comarcas e...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação

Juízes da região do Brejo paraibano estiveram reunidos nessa quinta-feira (15) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e a Comissão de Segurança, formada pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além dos juízes Antônio Silveira Neto e Ricardo Vital de Almeida. De acordo com o desembargador João Benedito, o Plano de Segurança do Tribunal tem avançado e, no momento, os membros da Comissão concluíram a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente encerra evento e diz que fará encontros com juízes e chefes de cartórios de outras regiões

Na manhã desta sexta-feira (16), na comarca de Bananeiras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com juízes e chefes de cartórios da região para orientar providências relativas aos problemas comuns apresentados pelas comarcas. Satisfeito com as discussões no âmbito judiciário e administrativo realizadas nos dois dias de evento, o presidente adiantou que a equipe técnica do TJ levará estes debates para outras regiões do Estado, nos próximos meses. Este foi o segundo encontro desta natureza realizado pela atual Presidência, e...
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