Na sessão ordinária desta terça-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 17 apelações que tinham como objetivos reformar sentenças do Juízo da comarca de São Bento. Os envolvidos foram condenados por tráfico de drogas; associação para o tráfico; porte ilegal de munição e de arma de fogo; tráfico de armas; e formação de quadrilha. O relator das apelações foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Todos os 17 apelantes foram presos dentro da operação da Polícia Federal, denominada “Rede Marginal”. A operação da Superintendência da Polícia Federal no estado da...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu nesta segunda-feira (27), com todos os diretores de fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa, e também, com assessores e juízes-auxiliares da Presidência. O encontro aconteceu no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola “, no Fórum Cível da Capital e teve como objetivo apresentar os novos planos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o corrente ano. Durante a reunião, o presidente discutiu com os judicantes problemas como as condições de trabalho,...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai assumir, nesta quinta-feira (1º), o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Na oportunidade, o magistrado deverá ser empossado na Presidência da Corte, em sessão solene, que acontecerá às 16 horas, no auditório da sala de sessões do TRE. Ele foi escolhido, à unanimidade, em sessão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, para ocupar a vaga do desembargador Manoel Soares Monteiro. Dentro da programação haverá uma missa em ação de graças, celebrada pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e concelebrada...

O momento de pagar a cota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está chegando e diversas perguntas chegaram ao Justiça Cidadã, que neste sábado (25), traz o juiz Eduardo Carvalho, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais, para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Uma reportagem vai mostrar a interação da juíza titular do Juizado de Violência contra a Mulher da Capital com a equipe multidisciplinar e a primeira audiência na unidade. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. O ouvinte vai saber sobre a suspensão do regime especial nos Juizados Especiais...