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Publicado em: 28/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar realiza primeira reunião com a participação do Juizado da Mulher

Na tarde dessa segunda-feira (27), membros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher se reuniram na sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital, inaugurado no último mês. A reunião teve o objetivo de esclarecer sobre as políticas em ação relacionadas à causa da mulher, discutir as dificuldades de trabalho e apontar medidas para fortalecer a rede e viabilizar as soluções. A magistrada à frente do Juizado, Antonieta Lúcia Maroja Machado, assim como os representantes do Ministério Público presentes, passaram a integrar os trabalhos articulados.

De acordo com a juíza, as reuniões com a rede vão fortalecer muito o trabalho de combate à violência e de proteção à mulher. “Estamos conhecendo a política existente e recebendo o apoio necessário para os encaminhamentos que decorrem dessa violência doméstica. Toda esta discussão a respeito de competências, procedimentos, programas, dificuldades, facilitará o nosso trabalho e nos permitirá implementar melhorias nos serviços”, afirmou.

Além dos encontros mensais, os membros da rede decidiram formar um grupo de estudos sobre os trabalhos e o aprofundamento da Lei Maria da Penha; bem como convidar outros órgãos para participar de algumas reuniões, como Conselhos Tutelares, Movimento de Mulheres, direção de Hospitais, etc.

A secretária do Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, falou sobre os convênios com o Governo Federal; o Pacto Nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, que vem sendo assinado pelos municípios paraibanos; as programações para o próximo dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), dentre outros.

As delegadas das Delegacias de Mulheres no Estado também expuseram sobre as principais dificuldades encontradas no dia-a-dia de trabalho, como a falta de recursos materiais e humanos, a necessidade de capacitação profissional e de unificação do atendimento em todas as delegacias do Estado.

Representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centro de Referência da Mulher, Casa Abrigo, Defensoria, também discutiram a interiorização das ações, por meio de seminários realizados nas regiões do Sertão, Borborema, Cariri, Litoral, para divulgação e cobrança da implementação de políticas voltadas para o enfrentamento à violência doméstica.

As reuniões com os membros da rede ocorrerão mensalmente e, em cada uma, alguns órgãos serão escolhidos para explanar sobre sua atuação, competência e dificuldades. O próximo encontro será realizado no dia 2 de abril, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Na ocasião, os representantes da Casa Abrigo do Estado vão falar sobre o a instituição, as regras e condições para o abrigamento.

TJPB/GECOM/Gabriela Parente

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