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Publicado em: 28/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB estrutura pesquisa jurídica para facilitar fluxo de informações necessárias à fundamentação de decisões

O Tribunal de Justiça da Paraíba já tem em sua estrutura organizacional uma Gerência de Pesquisa Jurídica, instituída através da lei nº 9.316/10. A nova unidade administrativa do TJ começou a ser implantada na atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e é resultado do trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas, dentro do projeto de fortalecimento e modernização da gestão do Poder Judiciário estadual. Tem entre seus objetivos, facilitar o fluxo de informações necessárias à fundamentação das decisões.

Vinculada à Diretoria deInformação Institucional, a Gerência de Pesquisa Jurídica funciona no 7º andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça. Segundo informou o diretor de informação do TJPB, Itapuan Botto Targino, a Gerência já vem disponibilizando dados informativos de conteúdos de conhecimento jurídico da instituição, atos normativos do Poder Judiciário, jurisprudências do TJPB, inovações legislativas, notícias das cortes superiores e do CNJ. “ Além desses serviços, a Gerência disponibiliza sua estrutura para realização de pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e de outros conteúdos existentes no setor ou na web”, reiterou.

Para a gerente, Eddy Marnay Queiroga Nóbrega, o incentivo do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln, tem sido importante no processo de instalação da Gerência de Pesquisa Jurídica, pois trata-se de uma nova realidade com atribuições específicas no cadastramento e fornecimento de informações de conteúdo jurídico. Adiantou que há projeções para implantação, também, de um banco de conhecimento na página eletrônica do Tribunal de Justiça. Outra inovação será o boletim de difusão, uma espécie de informativo específico, disseminado via e-mail, que terá como principal finalidade manter atualizados os magistrados, servidores, operadores do direito e demais interessados.

TJPB/Gecom

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