Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (16), os representantes das instituições envolvidas no Mutirão do Júri estabeleceram uma sistemática diferenciada para trabalhar nos inquéritos policiais que apresentam dificuldades de solução, de forma a acelerar os julgamentos dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Entre as medidas estão a triagem dos inquéritos, separação de acordo com a necessidade de provas a serem colhidas; trabalho conjunto com o Ministério Público, cobrança de celeridade na emissão de laudos periciais pelo Instituto de Polícia Científica, entre outras...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do juízo da comarca de Teixeira, que condenou Agostinho Guilherme Alves a 15 anos de prisão, por manter relações sexuais com a própria filha. O réu havia entrado com uma apelação criminal pedindo a redução da pena, alegando circunstâncias judiciais favoráveis e dando como exemplo ele ter confessado o crime. A apelação foi negada à unanimidade. Consta nos autos que Agostinho Guilherme deflorou a própria filha, a menor D. L. A, quando a menina tinha 10 anos de idade. Para isso, o réu aproveitava a oportunidade em que ia...

Os festejos juninos ainda continuam no mês de julho, com comemorações e festas fora de época em vários municípios paraibanos. E a data comemorativa também foi lembrada pelos servidores e pessoas ligada à Justiça de Cajazeiras que, no último final de semana, realizaram o “São João fora de época”, evento coordenado pela juíza Adriana Lins, diretora do Fórum Ferreira Júnior. A festa aconteceu na chácara do defensor público Luís Humberto e reuniu todos os funcionários daquela unidade judiciária para confraternizar. O evento foi realizado com o objetivo de reunir todos que trabalham em torno...

A Corregedoria Geral de Justiça concluiu mais um trabalho de correição realizado no interior do Estado. Desta vez a CGJ esteve presente em Solânea, comarca de segunda entrância e localizada a 130 de João Pessoa. Durante cinco dias, foram examinados os processos em andamento, feitos arquivados nos últimos dez anos (por amostragem), além dos livros e pastas da serventia e dos cartórios extrajudiciais. Ao final da correição, foram lavrados 539 provimentos gerais. Número considerado baixo pela a equipe da Corregedoria, se levado em consideração a quantidade de processos em andamento naquela...