O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto itinerante “Justiça pra te Ouvir”, realizou durante o mês de julho a escuta de  duas crianças e cinco adolescentes,  nas comarcas de Areia, Boqueirão e Belém. Idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), a ação é feita através de um ônibus adaptado e uma equipe, que percorrem o Estado para realizar audiências e escutas especializadas de crianças e adolescentes vítimas de alguma violência.

O ônibus para escuta móvel foi adquirido em dezembro de 2012 e, durante todo este ano, já foram realizadas 45 audiências; algumas envolvendo mais de uma criança ou adolescente. Em média, cinco comarcas são atendidas por mês. O veículo possui sala de audiência e um espaço mais lúdico, ambientado para a escuta, onde é realizado o “depoimento sem dano”.

O idealizador do projeto, juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, disse que o êxito do projeto merece ser comemorado. “Em todos os casos, as crianças falaram sobre os fatos, tendo sido garantido a eles um ambiente respeitoso e digno para a escuta”, afirmou o magistrado.

A servidora responsável pelas entrevistas, Janecleide Lázaro Oliveira Ressia, realiza o procedimento e utiliza métodos diferenciados, como forma de evitar ao máximo fragilizar as crianças e adolescentes durante a coleta dos depoimentos, que estão sendo gravados e transmitidos para a sala ao lado, onde ocorre a audiência, de forma simultânea.

Janecleide Lázaro explicou que a equipe do “Justiça pra te Ouvir” é solicitada pelo juiz da comarca, quando identifica num processo algum jovem que pode ter sido vítima de violência doméstica, sexual ou testemunha de algum homicídio, por exemplo. “Nós comparecemos na comarca um dia antes do agendamento para estudarmos o caso, termos acesso aos autos e realizamos algum encaminhamento em relação à família”, disse.

Cerca de 90% dos casos que envolvem abusos sexuais são praticados pelos familiares das vítimas, ou pessoas muito próximas como vizinhos e amigos, conforme revelam os dados da Coordenadoria.

A entrevistadora Janecleide informou que quando estes casos são comprovados na escuta, é verificada e registrada no processo a necessidade de acompanhamento psicológico e atendimento pela Secretaria de Assistência Social. “Havendo a constatação de que o agressor convive no mesmo espaço que a vítima, o juiz retira a criança de casa e encaminha para família extensiva. Ou afasta o agressor do local”, complementou a entrevistadora.

Ela disse também que a Coordenadoria acompanha os processos que têm a participação do “Justiça pra te Ouvir” através dos sistemas. “Vemos que a maioria dos agressores têm sido penalizados. O projeto dá uma contribuição importante tanto para as vítimas como para o sucesso da audiência, onde o juiz tira suas dúvidas e fica apto a sentenciar. Temos a sensação do serviço prestado, com efetividade”, declarou a servidora da Coinju.

Até o momento, as comarcas que apresentaram maior número de casos envolvendo abusos e violências contra o público alvo em questão foram São João do Cariri, Areia, Boqueirão e Sousa – locais que já receberam o “Justiça pra te Ouvir” mais de uma vez.

Ofício circular – A servidora Janecleide disse que encaminhará, ainda esta semana, ofício circular a todas as comarcas, com detalhamentos sobre o projeto, objetivos e procedimentos adotados, a fim de que os magistrados conheçam melhor a proposta e possam realizar agendamento, quando da necessidade do serviço.

Gecom - Gabriela Parente