O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, que tem como titular o juiz Marcos William de Oliveira, realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, interrogatório por meio de videoconferência com presos que respondem a processos criminais na Capital e que, por conta da alta periculosidade, estão em Presídios Federais localizados nos estados do Paraná e no Rio Grande do Norte. Na quinta-feira (18), pela manhã, serão realizadas mais duas audiências. Desde o início do ano esse sistema vem sendo utilizado.

Ao falar sobre a importância desse sistema na celeridade processual, o magistrado Marcos William ressaltou que a legislação penal brasileira exige a presença do acusado nas audiências, não como obrigatoriedade do processo, mas por direito de defesa do réu estar presente participando de todos os atos processuais, e que a videoconferência permite que isto aconteça, evitando o adiamento da audiência por conta da distância em que o apenado se encontra.

“Esse sistema tem surtido efeito. Nós já estamos fazendo audiências nesse processo de videoconferência, notadamente agora nesta fase de mutirão, e os réus participam, mesmo à distância, especificamente com relação aos presídios federais de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Catanduva, no Paraná, e eles presenciam a inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, da defesa, e ao final são interrogados. Isso vem sendo feito paulatinamente pelos Tribunais do Júri e Varas Criminais”, explicou.

Na opinião do magistrado o ideal seria que esse sistema fosse estendido a todos os municípios do Estado, tendo em vista que proporciona a celeridade processual, não havendo a possibilidade da audiência ser adiada por conta do réu não poder ser reconduzido do presídio no Paraná para ser ouvido na Estado da Paraíba. “Através da videoconferência o problema é resolvido com rapidez, tecnologia, eficiência e em cumprimento a legislação processual”, ressaltou.

Homicídios - O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa possui atualmente 1.600 processos ativos de homicídios. Segundo explicou o juiz Marcos William, desse total cerca de 800 estão em fase de inquérito policial, em investigação nas delegacias de polícia, e por ser processos específicos que envolvem crimes praticados contra a vida, determinados casos se tornam mais polêmicos, com maior ou menor repercussão junto a sociedade, razão pela qual os Tribunais do Júri vêm fazendo, paulatinamente, a realização desses julgamentos em mutirões.

“Esses casos tornam-se mais polêmicos porque, geralmente, são assistidos por bons advogados que impetram toda a sorte de recursos para que o julgamento seja cada dia mais adiado, e os processos se arrastam por anos. Mas, tem sido feito o possível para colocar esses processos em pauta de julgamento”, disse.

O magistrado acrescentou que são feitas no Tribunal do Júri cinco sessões periódicas, o que dá condições de fazer no máximo 16 júris por ano, resultando em 80 julgamentos e que existem muitos processos em tramitação, razão pela qual impõe-se uma modificação no sistema de sessões para serem feitas todos os dias, divididas entre as audiências.

Gecom – Lila Santos