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Notícias

Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sentença do caso “A Chacina do Rangel” só deve ser lida na madrugada desta sexta-feira (17)

Está acontecendo, neste momento, no 5º andar do Fórum Criminal de João Pessoa, o Júri Popular do caso conhecido como “A Chacina do Rangel”. Segundo o juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, que preside os trabalhos, Marcos William de Oliveira, a sentença só deve sair no início da madrugada desta sexta-feira (17). Uma forte estrutura de segurança e de apoio à imprensa foi montada no prédio. No 6º andar, foram instalados dois telões para que o público acompanhe a sessão de julgamento, caso o plenário esteja com seus assentos esgotados. Os crime ocorreu no bairro do Rangel, em João Pessoa, na...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Experiência bem sucedida do projeto “Ser Capaz” do TJ é destaque em Cuiabá

O “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” foi apresentado no II Encontro das Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (16), em Cuiabá-MT. O treinamento é parte integrante do Projeto Ser Capaz, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Representaram o TJPB, o secretário de Recursos Humanos, Romero Cavalcanti, a Coordenadora de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, e a coordenadora Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (ESMA), Fátima Pessoa. O trabalho desenvolvido teve...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln participa do III Seminário de Justiça em Números na próxima quarta-feira (22)

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa nos dias 22 e 23, em Brasília, do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os objetivos do encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai apresentar e debater, com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ, os dados do relatório do “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Oficiais de Justiça devem retornar ao trabalho nesta sexta

O Ato da Presidência nº 41, do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no dia 14 de setembro, determinou aos Técnicos Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, que ainda permanecem em greve, o imediato retorno às suas atividades funcionais, dentro do prazo improrrogável de um dia útil, a contar da publicação deste ato. A determinação está disponível no Diário da Justiça desta quinta-feira (16). De acordo com o ato, os juízes diretores de fórum devem encaminhar à Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça relação nominal dos...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa para detentos do Ministério da Educação será implantado na “Rádio Alternativa Esperança” em Guarabira

A partir do dia 24 (sexta-feira), as obras literárias do programa “Literatura para Todos”, do Ministério da Educação, serão lidas e ouvidas pelos detentos da Penitenciária João Bosco Carneiro e do Presídio Regional de Guarabira, dentro da programação, diária, da Rádio Alternativa Esperança. Criada em 2006 pelo juiz de direito Bruno César Azevedo, a difusora funciona no Fórum de Guarabira das 7h às 18h. Pioneiro em atividades de promoção da cidadania no município, o juiz Azevedo tem participação direta nas atividades da rádio. No Diário da Execução Penal, ao meio-dia, por exemplo, ele informa...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ética, vocabulário rebuscado e o formalismo serão debatidos no encontro “Justiça e Imprensa” nesta quinta na Esma

Acontece na noite desta quinta-feira (16), a partir das 18h30, o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado e Escola Superior da Magistratura (Esma), no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A abertura será realizada pelo presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. O encontro também vai renuir juízes, promotores e advogados, além dos quase 100 inscritos, entre jornalistas e profissionais de várias empresas e estudantes de Comunicação Social da Universidade...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência disciplina uso dos portais fixos de detector de metais

Os portais fixos de detector de metais estão em pleno funcionamento no Tribunal de Justiça, Anexo Administrativo “Des. Archimedes Souto Maior” e fóruns de algumas comarcas do Estado, desde quarta-feira (15). Com isso, o então presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar o Ato da Presidência nº 40/2010, no Diário da Justiça do mesmo dia, que dispõe sobre o sistema de controle de acesso de pessoas onde exista detector de metais. Foram instalados os detectores de metais nos fóruns Cível e Criminal da Comarca da Capital, no novo Fórum de Mangabeira e das Comarcas de Campina...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da PB homologa nova Loje e texto segue para Assembleia Legislativa

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça homologou a redação final da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). Ainda hoje, o texto deve ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa e, sem seguida, para sanção do governador do Estado. Esta semana, a íntegra da Lei estará disponível no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). O relator da Loje, desembargador João Benedito da Silva, apresentou alterações em alguns artigos, que foram aprovadas pela Corte. Também fazem parte da Comissão, que elaborou a...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior assume Governo do Estado por 15 dias

“Estou ciente da responsabilidade, mas será uma honra conduzir os destinos do Estado durante este período. Retidão, tranquilidade e zelo pela coisa pública serão os meus objetivos no Governo do Estado, da mesma forma como já venho realizando à frente do Tribunal de Justiça do Estado”. Esta é a meta do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que assumiu, interinamente, nesta quarta-feira (15), a função de chefe do Poder Executivo, em substituição ao governador José Maranhão, licenciado por 15 dias para tratar de assuntos de interesse particular. A solenidade de transmissão...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutor em Ciência Política fala sobre democracia nos 27 anos da Escola Superior da Magistratura

O professor Terrie Ralph Groth esteve, na noite desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde ministrou a palestra "Democracia como direito humano?" (Is democracy a human right?). A aula fez parte das comemorações dos 27 anos da Escola. A programação de aniversário se estende por todo este mês. A vinda de Terrie Ralph, doutor em Ciência Política pela University of California, só foi possível devido a parceria entre a Esma, a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmaf – Núcleo PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (Esa-PB). Terrie Ralph Groth é norte...
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