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Data de publicação: 25/03/2013 - 21h00

Escuta móvel do TJPB vai ouvir crianças de Campina Grande nesta quarta-feira

A unidade móvel da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba segue para a comarca de Campina Grande, nesta quarta-feira (27), para realizar a escuta especializada de mais três crianças. A ação faz parte do projeto “Justiça Pra te Ouvir”, que tem percorrido o Estado para coletar os chamados “depoimentos sem danos”, em que a oitiva de crianças e adolescentes é feita por uma entrevistadora capacitada, num espaço privado, filmada e transmitida para a sala ao lado, onde ocorre a audiência. O depoimento sem dano visa evitar que a criança (ou adolescente) seja...
Data de publicação: 25/03/2013 - 16h16

TJPB determina pagamento de salários dos servidores municipais de Cacimba de Areia até o 5º dia útil

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, que a Prefeitura de Cacimba de Areia efetue o pagamento dos salários dos servidores do município até o 5º dia útil subsequente ao mês trabalhado. Com a decisão, nesta segunda-feira (25), os membros do órgão fracionário mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau, que havia concedido a segurança em favor do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp). O relator do processo nº 025.2011.003293-2/002 foi do desembargador João Alves da Silva. Em seu voto, o desembargador-relator...
Data de publicação: 25/03/2013 - 16h14

Município deve garantir adicional de insalubridade à agente comunitária de saúde, decide a Quarta Câmara

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, que a administração municipal de Bayeux efetue a implantação do adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o vencimento da servidora Luzitânia Nascimento Frazão do Amaral, que é agente comunitária de saúde. Na decisão, o órgão fracionário condenou também a prefeitura ao pagamento retroativo da verba no período de março de 2008 a agosto de 2011, bem como no 13º salário e férias. A apelação cível foi apreciada pelos membros do órgão fracionário na manhã desta segunda-feira (25). O processo nº 075.2011...
Data de publicação: 25/03/2013 - 14h39

Regime de mutirão foi iniciado nesta segunda em seis Varas Cíveis de Campina Grande

Tem início nesta segunda-feira (25) o regime especial de jurisdição conjunta (mutirão) nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis da comarca de Campina Grande. O esforço concentrado foi uma decisão tomada na última reunião administrativa do Conselho da Magistratura, no dia 15, tendo por objetivo proporcionar uma maior agilidade na prestação jurisdicional naquelas unidades. A meta é que sejam sentenciados cerca de 1.200 processos, conforme explicou o juiz da 2ª Vara Cível de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, coordenador do mutirão. “Foram selecionados 60 processos por vara...
Data de publicação: 25/03/2013 - 14h24

Corregedoria Geral de Justiça inicia planejamento estratégico para os próximos cinco anos

Em harmonia com as diretrizes da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça já trabalha em seu planejamento estratégico. O corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, dirigiu na manhã desta segunda-feira (25) a segunda reunião da equipe que está formatando o planejamento, composta por servidores do Poder Judiciário e consultores da empresa 3GEN. A primeira reunião foi realizada na sexta-feira (22). O desembargador Márcio Murilo reafirmou o compromisso de trabalhar em harmonia com a atual gestão do Poder Judiciário. “Queremos e...
Data de publicação: 23/03/2013 - 02h17

Casais candidatos à adoção de crianças participam de curso preparatório no TJPB

Mais de 50 pessoas participaram, na manhã desta sexta-feira, de uma reunião que representa uma etapa obrigatória para quem deseja entrar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), conforme prevê o Art. 50, da Lei 12.0010/09. O encontro foi realizado no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, no andar superior do Palácio da Justiça. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da abertura do curso preparatório e emocionou a todos ao relatar sua história de mãe adotiva dos filhos Maria Alice e Leonardo. “Sou feliz, por Deus ter me...
Data de publicação: 22/03/2013 - 22h33

Procissão dos Passos, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, tem momento marcante em frente ao TJPB

Cerca de cinco mil fieis participaram da procissão do Encontro, realizada na tarde de ontem, em João Pessoa. O duplo cortejo com as imagens de Nossa Senhora das Dores e de Jesus carregando a cruz, que tradicionalmente inicia os ritos da Semana Santa, percorreu várias ruas do Centro e, por volta das 17h30, se encontraram na frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na homilia realizada na Praça dos Três Poderes, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, falou sobre a importância da fé para superação dos problemas pessoais e da sociedade. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 22/03/2013 - 15h37

Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça visita escolas para reforçar campanha de adoção

A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, já inciou suas visitas às escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa. O objetivo é enfatizar a importância da adoção e lançar o III Concurso de tema e Desenho sobre Adoção. A primeira unidade a receber os profissionais da Corregedoria foi a Escola Municipal Luiz Pontes, no Bairro do Cristo Redentor, na Capital. A próxima será a Escola Adjunto Carlos de Morais, localizada no Recanto do Poço, em Cabedelo. As reuniões com alunos e professores ainda vão acontecer em...
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