O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 05/2011, de autoria do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspende, até o próximo dia 18, os prazos processuais na comarca de Sapé, de 2ª entrância. A iniciativa considerou a impossibilidade de funcionamento das atividades forenses, em razão das obras inadiáveis de reforma do Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. O Ato ad referendum foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico. Ao assinar a Resolução, o desembargador-presidente...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tem um novo presidente. Eleito por unanimidade na manhã desta terça-feira (10), o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior terá um mandato de um ano frente ao órgão fracionário. O magistrado sucede o também desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre as várias funções públicas exercidas por Ramalho Júnior, estão as de presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Inicio mais um ano judiciário com essa grande honra e missão delegada por meus colegas desembargadores. Quero manter a mesma linha que esta Câmara...

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá dar prosseguimento às atividades históricas e culturais que marcaram os 120 anos de instalação da Corte paraibana no ano passado. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que para esse ano já está programada uma série de eventos e citou a iniciativa de prestigiar os ministros paraibanos que integraram as cortes superiores, a exemplo de Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão, que inclusive já foram homenageados com a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário”, aprovada por unanimidade no Tribunal Pleno. O presidente do Tribunal...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), deu provimento a um recurso interposto por Francisco Ferreira da Fonseca, concedendo a assistência gratuita ao impetrante. Em decisão unânime, o órgão fracionário modificou a decisão do Juízo da 4º Vara da Comarca de Cabedelo, que indeferiu o pedido de gratuidade processual, nos autos da Exibição Cautelar, movida contra a Tele Norte Leste Participações S/A. A relatoria foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O agravante alega nos autos do processo de nº 073.2011.002...