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Notícias

Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto do TJ que propõe a criação de cargos e unidades judiciárias deve ser apreciado pela AL nesta quarta

O projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual chegou nesta segunda-feira (8) à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A previsão é de que esteja em Plenário na quarta-feira (10). De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Assembleia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, o projeto passará, ainda, pela Comissão de Serviço Público. “Caso aprovado em Plenário, no prazo máximo de 48 horas, o encaminharemos ao governador, que terá...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz decide se Eduardo Paredes vai a Júri Popular pela morte da defensora pública-geral da PB

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, decidirá qual rumo que a Ação Penal movida contra Eduardo Henrique Paredes do Amaral vai tomar. Durante a manhã desta sexta-feira (5), o magistrado preside uma audiência de instrução e julgamento, no Fórum Criminal de João Pessoa. Na oportunidade, ouve as testemunhas arroladas nos autos, interroga o denunciado e colhe as alegações finais das partes. Só depois, ele prolata uma sentença de pronúncia ou absolve sumariamente o acusado, como também pode desclassificar os crimes. A decisão sai esta tarde. Caso o juiz decida pela...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eduardo Paredes será interrogado nesta sexta-feira e juiz determina reforço policial

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eficiência Operacional é o primeiro tema do Plano Estratégico do TJPB

Levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico. A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Os projetos “Mais Celeridade”, Sistemas Legados”, “Nova TI” e “TJ-Economia” serão implantados pelo TJPB para atingir a Eficiência Operacional, que é um dos indicadores do CNJ, cujos objetivos são garantir a celeridade dos processos...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Violência contra mulher na Paraíba será tema do próximo “Quintas Legais” na Esma

A próxima palestra do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada na quinta-feira (11). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai abordar um dos temas mais palpitantes da atualidade: “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos Humanos e corolário da cidadania, na medida em que, é...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com presidente do TJPB é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

O Justiça Cidadã deste sábado (6) traz uma entrevista com o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele conversa com os jornalistas Gabriella Guedes e Fernando Patriota sobre o 3º Encontro Nacional do Judiciário e os encaminhamentos do TJ para o cumprimento das metas de nivelamento para 2010, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa vai ao ar das 7h às 7h30, na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. Uma matéria sobre o desligamento dos adolescentes do Centro Terapêutico do Adolescente (Ceta) traz a palavra do presidente do...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz prorroga decisão do caso Eduardo Paredes em função do pedido da defesa para apresentação das alegações finais

Ao final da audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, a defesa do psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral requereu ao juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, que as alegações finais fossem apresentadas em forma de memorial. O réu utilizou da faculdade constitucional de permanecer em silêncio, durante o seu interrogatório. As testemunhas de defesa não compareceram. Ante o requerimento da defesa, o juiz disse que a lei faculta ao magistrado a prerrogativa de reabrir prazo para que o réu, notificado,...
Data de publicação: 04/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eduardo Paredes será interrogado nesta sexta-feira e juiz determina reforço policial

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...
Data de publicação: 04/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional terá apoio do TJPB

Nos dias 25, 26 e 27 de março, João Pessoa sediará o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Na programação do evento consta a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para presidir a mesa durante a sessão solene. O...
Data de publicação: 04/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB delega poderes a gestor para assumir a unidade de Gerência de Contratação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se antecipando ao novo projeto de reestruturação do Poder Judiciário estadual, que será apresentado, em breve, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), resolveu delegar poderes ao Assessor de Gabinete André da Silva Camilo, para exercer a função de Gestor de Contratações do Tribunal, por meio do Ato da Presidência nº 8/2010. Referido Ato, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (26) de fevereiro, levou em consideração a necessidade da implementação de medidas preparatórias para a efetivação da...
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