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Data de publicação: 02/10/2023 - 22h31 Comarca: Campina Grande Tags: Palestras, Setembro Amarelo

Comarca de Campina Grande encerra o “Setembro Amarelo” com palestra alusiva ao assédio moral no trabalho

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Procuradora Andressa Lucena Com o tema “Você e a sua vida importam”, a Comarca de Campina Grande encerrou as atividades alusivas à Campanha do ‘Setembro Amarelo’, nessa sexta-feira (29). Na oportunidade, foi debatido sobre o assédio moral no trabalho. O evento, promovido pela direção do Fórum de Campina, ocorreu no Complexo da Infância e Juventude e contou com a participação das palestrantes, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Andressa Lucena, e a psicóloga clínica e organizacional do Município, Josiplessis Marques, segundo informou a diretora do Fórum, juíza Ana Christina...
Data de publicação: 02/10/2023 - 22h18 Tags: Energia solar, Fórum, Campina, Emenda Parlamentar

Presidente do TJPB entrega projeto de energia solar ao deputado Romero Rodrigues

energia
Fórum terá economia de 75% na conta com energia solar O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (02), o deputado federal Romero Rodrigues. O magistrado entregou ao parlamentar um projeto de implantação de um Parque Gerador de Energia Solar, a ser instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. “O deputado se comprometeu a destinar recursos de uma emenda impositiva em benefício do Judiciário paraibano e nós apresentamos um projeto que visa o uso de energia solar na Comarca de Campina Grande, o que nos trará uma...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h23 Tags: Balcão Virtual, Cartório Unificado

TJPB lança novo Balcão Virtual em Cartório Unificado do Fórum de Mangabeira

Balcão Virtual
O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, nesta segunda-feira (02), em fase piloto, um novo balcão virtual, que funciona no Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira - Seção Juizados Especiais, englobando o 7º e 8º Juizados Especiais Cível da Capital. O sistema foi desenvolvido a partir da plataforma Google e permite que os cidadãos realizem atendimentos online com as respectivas unidades judiciárias. O presidente do Tribunal de Justiça estadual, desembargador João Benedito da Silva afirmou que o novo balcão virtual é um importante avanço para o Judiciário da Paraíba. "Ele vai...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes, Conhecendo o Judiciário

‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Unifip de Patos

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Visita dos alunos ao Tribunal de Justiça da Paraíba Humildade, coragem e imparcialidade. Foram os fundamentos utilizados pelo desembargador Leandro dos Santos, na 96ª visita do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, para aconselhar os estudantes dos 6º, 7º e 8º períodos de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip), a seguirem uma trajetória profissional de sucesso. A visita, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (02), tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos, explicou que o projeto...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h15 Tags: Gestão de pessoas, Reestruturação

Tribunal de Justiça da Paraíba atende recomendação do CNJ e reestrutura a GEACO

Presidente assina portarias
Presidente assina portarias de servidores efetivos A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas. A medida atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do pedido de providências, decorrente da inspeção realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2022. O projeto foi aprovado e transformado na Lei Estadual nº 12.789, de 28 de setembro de 2023, publicada no...
Data de publicação: 02/10/2023 - 17h37 Comarca: Campina Grande Tags: Proteção, Criança e Adolescente

Juiz do TJPB intermediará transferências de crianças e adolescentes protegidos pelo PPCAAM/PB

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Juiz Perilo Lucena representará o Tribunal de Justiça O Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCAAM-PB) promoverá a integração interna e externa das redes de proteção do estado e do Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária, juiz Perilo Lucena, para articular e intermediar as transferências intermunicipais e interestaduais, considerando a avaliação de risco realizada pela equipe do PPCAAM para definição do local de proteção. O...
Data de publicação: 02/10/2023 - 17h29

Empresa de consórcio é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais

Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º Juizado Especial Cível da Capital nos autos da ação nº 0846694-45.2022.8.15.2001. Consta da inicial que o consumidor foi atraído, através de anúncio, para a aquisição de um veículo, por meio de uma negociação com a empresa Promove Administradora de Consórcios, que persuadiu o autor a vender seu veículo, que inclusive usava para trabalhar como aplicativo, e auferir sustento seu e de sua família, e fazer o pagamento da quantia de R$ 10.033,01, sob argumento de que receberia o...
Data de publicação: 02/10/2023 - 14h15 Tags: CNJ, Webinário, Saúde Mental

CNJ: Inscrições para webinário sobre Saúde Mental e Decisões Judiciais terminam nesta quinta

Terminam, nesta quinta-feira (5), as inscrições para o Webinário ‘Saúde Mental e Decisões Judiciais: ações necessárias’ promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (FONINJ ). O webinário será realizado no dia 6 de outubro na modalidade remota e é destinado aos atores do sistema da justiça, do sistema da saúde e sociedade civil. Os interessados em participar podem se inscrever, clicando no endereço eletrônico: https://eventos.cnj.jus.br...
Data de publicação: 02/10/2023 - 14h06 Tags: Fórum Cível, Arquivo Judicial

Obras do Arquivo Judicial do Fórum Cível da Capital devem ser concluídas no final deste mês

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Diretor do Fórum e diretora Administrativa com auxiliares A conclusão das reformas do Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa será concluída até o final deste mês (outubro). Este foi o principal ponto de pauta entre o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa; e a juíza titular da 8ª Vara Cível da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont; e de representantes técnicos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o encontro, a juíza, que estava como diretora substituta na Diretoria do Fórum, fez um resumo de suas atividades. Também foi tratado sobre o...
Data de publicação: 02/10/2023 - 12h11 Tags: Ouvidoria, Resposta, Sociedade

Ouvidoria do TJPB reúne magistratura para orientar sobre importância de resposta à sociedade

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Desembargador Joás Filho coordenou a reunião O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com juízes (as) e chefes de cartório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, para tratar das demandas apresentadas pelos cidadãos e cidadãs à Ouvidoria do TJPB, como ainda a respeito do prazo de resposta a essas solicitações. O encontro de trabalho híbrido aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), no terceiro andar do Fórum Cível da Capital. Na oportunidade, Joás de Brito levou alguns esclarecimentos sobre o funcionamento da Ouvidoria e pediu apoio...
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