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Data de publicação: 11/07/2024 - 10h36 Tags: Consulta Pública; STJ, metas 2025

Cidadãos já podem participar de Consulta Pública do STJ sobre metas para 2025

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Imagem da Deusa da Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, quarta-feira (3), uma consulta pública para perceber o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025. A pesquisa ficará disponível até 26 de julho e pode ser acessada pelo link por qualquer cidadão. A expectativa do STJ com esta ação é oferecer uma Justiça cada vez mais ágil e cidadã. Quem responder a enquete vai poder opinar sobre 11 macrodesafios propostos para o Poder Judiciário. O STJ deve utilizar o resultado da consulta pública como referência para as propostas a serem apresentadas ao...
Data de publicação: 11/07/2024 - 10h30 Tags: Queda em buraco, Fazenda Pública

Município de João Pessoa deve indenizar mulher por queda em buraco na via pública

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o município de João Pessoa a indenizar, em danos morais, no valor de R$ 4 mil, uma mulher que caiu em um buraco na via pública. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0831027-92.2017.8.15.2001. Conforme consta no processo, a autora, no dia 13/04/2017, por volta das 19 horas, após sair do trabalho, caminhava na calçada em frente ao Lagoa Shopping, localizado no Parque Solon de Lucena, quando tropeçou em um buraco e caiu violentamente ao chão. Afirma que em...
Data de publicação: 10/07/2024 - 17h05 Tags: Webinar; SEI; capacitação

Webinar sobre Sistema Eletrônico de Informações será realizado nesta sexta-feira

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O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), normatizado pela Resolução nº 11/2024 e pelo Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 40/2024, começará a ser utilizado pelos magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do TJPB na próxima segunda-feira (15). Para que todos eles possam lidar com essa ferramenta da melhor forma possível, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB vai realizar o Webinar ‘Conhecendo o SEI’. A capacitação, com aproximadamente duas horas, vai acontecer nesta sexta-feira (12), a partir das 10h e os interessados podem acessar o link da...
Data de publicação: 10/07/2024 - 17h00 Tags: Esma; convênio; universidade espanhola; Salamanca

Esma assina convênio com universidade espanhola, em mais um passo no processo de internacionalização

Escola Superior da Magistratura - Esma Com o objetivo de estabelecer um marco permanente de colaboração e cooperação, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade de Salamanca, na Espanha, assinaram o Convênio Marco de Colaboração Universitária Internacional. Essa iniciativa firmada é mais um passo da Esma, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, no processo de internacionalização da Escola. O documento foi assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo professor Raúl Sánchez Prieto, na qualidade de pró-reitor de Internacionalização e...
Data de publicação: 10/07/2024 - 16h50 Tags: Caminhos Literário; Socioeducativo; GMF

‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura’ começa nesta quinta

Com o apoio e orientações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac), adolescentes do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) participam, a partir desta quinta-feira (11), do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. O evento, que está em sua terceira edição, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será transmitido em tempo real no canal do CNJ, no YouTube, terá seguimento nos...
Data de publicação: 10/07/2024 - 16h44 Tags: Cirurgia, SUS, Mulher

Quarta Câmara determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente com o município de Patos a realizar cirurgia reparadora (mastopexia com prótese, abdominoplastia e dermolipectomia de braços e coxas), devendo ser utilizadas as órteses, próteses e materiais fornecidos pelo SUS. A relatoria do processo nº 0800618-95.2023.8.15.7701 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A cirurgia foi pleiteada por uma mulher, que devido a sua grande perda de peso, que lhe causou deformidades corporais (excesso cutâneo e flacidez abdominal,...
Data de publicação: 10/07/2024 - 16h39 Tags: GEVID, Workshop, Câncer, Mulher

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB apoia o 4º Workshop EVA 

Campanha_Gevid_TJPB_oncologia_10_07_2024_6.jpeg A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, está apoiando o 4º Workshop EVA, voltado para pacientes em tratamento oncológico. Com a abordagem do tema ‘Bem-estar, bem se ver, bem querer e bem viver. Há vida além do câncer’, o evento acontecerá no dia 02 de agosto, em São Paulo, com uma vasta programação e terá transmissão virtual. O Workshop EVA é promovido pelo Grupo Brasileiro de Tumores Femininos. As inscrições estão sendo ofertadas em duas modalidades: presencial ou...
Data de publicação: 10/07/2024 - 16h16 Tags: Judiciário; violência doméstica; grupos reflexivos

Judiciário paraibano encaminha mais de 300 autores de violência doméstica a grupos reflexivos

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Homens chegam aos grupos reflexivos por determinação judicial Evitar o aumento do ciclo de violência doméstica e familiar e pacificar as famílias, a comunidade e a sociedade de um modo geral. Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados pelos grupos reflexivos - programas de recuperação e reeducação, disciplinados na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), formados a partir de uma cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública. Desde outubro de 2023, 312 homens foram encaminhados para os grupos. E os resultados da atuação dos grupos reflexivos já são bem...
Data de publicação: 10/07/2024 - 11h49 Tags: Phishing, Golpe

Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que caiu no golpe do empréstimo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Serviços de Análise de Crédito não pode ser responsabilizada por um caso de 'Phishing' envolvendo o seu nome. A vítima promoveu ação na Comarca de Itaporanga, objetivando o pagamento de indenização por danos morais e materiais, pelo fato de ter realizado um empréstimo pelo site da empresa. De acordo com o seu relato, um representante da empresa entrou em contato por meio telefônico, solicitando o depósito de valores como condição do referido negócio, mas que, a despeito do pagamento das quantias, o pacto...
Data de publicação: 10/07/2024 - 09h38 Tags: Justiça Restaurativa, ODS, TJPR

Resultados práticos da Justiça Restaurativa são destaque de encontro realizado no TJPR

Justica_Restaurativa
Oswaldo Trigueiro, Max Nunes e Hugo Zaher no TJPR Depois de três dias de participação no Encontro de Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ( ODS), o coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, avaliou o evento como de extrema importância para entender os resultados práticos desse sistema. O Encontro, que terminou na sexta-feira (5) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), celebrou os 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense. Participaram...
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