Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/11/2025 - 19h33 Tags: CNJ, Encontro Preparatório, Equipes Técnicas

Carta consolida caminhos para valorização de equipes multiprofissionais do Judiciário

-
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, em Brasília/DF, Encontro Preparatório de Equipes Técnicas, que culminou com a formatação da ‘Carta do Encontro’, composta por 30 enunciados que mapeiam desafios, demandas e proposições institucionais para o aperfeiçoamento das ETMs. O evento foi considerado um marco histórico para o fortalecimento das Equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs). Imagem da reunião do Encontro - Foto: Rômulo Serpa/CNJ A Carta do Encontro foi construída de forma colaborativa, com a participação de representantes de 23 tribunais,...
Data de publicação: 18/11/2025 - 18h27 Tags: ESMA, Congresso, Adfas

Atual configuração da família foi tema do 3º Congresso de Direito de Família e Sucessões 

-
O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura A atual configuração da família nos tribunais brasileiros foi o foco do 3º Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, realizado nesta segunda (17) e terça-feira (18), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), juristas e profissionais do Direito de diversos estados, com o propósito de discutir temas contemporâneos do Direito de Família à luz da jurisprudência nacional, estimulando reflexões aprofundadas sobre as relações familiares na sociedade atual...
Data de publicação: 18/11/2025 - 17h09 Tags: Infância e Juventude, hipervulneráveis, Campanha, Abuso sexual, Aemp, Infância

Vara de crimes contra hipervulneráveis realiza campanha de arrecadação de brinquedos

-
A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital promove campanha permanente de arrecadação de brindes destinados a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual. A campanha conta com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). O abuso sexual infantil constitui uma das formas mais graves de violência, pois atinge o ser humano em sua fase de maior vulnerabilidade. Crianças e adolescentes que comparecem ao Fórum Criminal para prestar depoimento especial revivem experiências traumáticas que marcaram suas vidas,...
Data de publicação: 18/11/2025 - 17h07 Tags: audiências, inância, juventude

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital conclui ciclo de audiências concentradas 

-
Juiz Adhailton Lacet conduziu as aundiências concentradas Terminou nesta terça-feira (18) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O cronograma foi encerrado com a audiência no Lar da Criança Jesus de Nazaré e a Casa Diagnóstica, realizada na manhã de hoje. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação seguiu com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia último dia 5, a audiência aconteceu na...
Data de publicação: 18/11/2025 - 16h06 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz, Comarca de Sousa, Coordenadoria da Mulher

Justiça pela Paz em Casa: abertura ocorrerá em Sousa na segunda-feira (24)

-
Fórum da Comarca de Sousa Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento...
Data de publicação: 18/11/2025 - 15h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Anexo, Prédio, Inauguração, Reforma, Restauração

Prédio do Anexo Administrativo do TJPB é reinaugurado com nova e moderna estrutura

-
Corte da fita simbólica marca reabertura das portas do Anexo A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Fred Coutinho exibe escritura do prédio do Anexo Administrativo Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora...
Data de publicação: 18/11/2025 - 14h22 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira, Acordos

Cejusc de Guarabira registra quase R$ 5 milhões em acordos firmados

-
Cejusc de Guarabira registra quase 5 milhões em acordos Entre os meses de janeiro e outubro de 2025, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somou, aproximadamente, R$ 4.926.940,00, em valores resultantes de acordos firmados durante sessões conciliatórias. De acordo com a produtividade apontada pelo Centro, esse montante foi fruto da realização de 867 audiências, envolvendo o trabalho de 3.285 pessoas, entre magistrados(as), servidores(ras) e conciliadores(ras), além do registro do índice de 64% de pactuações na esfera de família. As...
Data de publicação: 18/11/2025 - 13h48 Tags: CNJ, Pesquisa, avaliação do Poder Judiciário

CNJ prorroga até 28 de novembro pesquisa sobre avaliação do Poder Judiciário

2ª. Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o dia 28 de novembro a pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. O estudo pretende obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. A pesquisa relaciona-se aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no...
Data de publicação: 18/11/2025 - 12h45 Tags: Direito de Família, Sucessões

Família, gênero e trabalho: debates marcam segundo dia do 3º Congresso Paraibano

-
Debates sobre Direito da Família e sucessões na Esma A manhã desta terça-feira (18) no 3º Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões foi marcada por debates sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas ações de família, além de aspectos tributários, societários e trabalhistas relacionados ao casamento e à união estável. A pauta também incluiu discussões sobre guarda de filhos. O evento, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, segue até as 18h. O congresso é promovido pela Associação de Direito de...
Data de publicação: 18/11/2025 - 12h32 Tags: Consciência Negra, TJPB, Evento, OPAB, ESMA

Julgamento com perspectiva racial é tema do evento sobre reconhecimento da cultura afro-brasileira

-
Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...
Subscrever Notícias