O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se antecipando ao  novo projeto de reestruturação do Poder Judiciário estadual, que será apresentado, em breve, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), resolveu delegar poderes ao Assessor de Gabinete André da Silva Camilo, para exercer a função de Gestor de Contratações do Tribunal, por meio do Ato da Presidência nº 8/2010.

Referido Ato, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (26) de fevereiro, levou em consideração a necessidade da implementação de medidas preparatórias para a efetivação da Gerência de Contratação, bem como a necessidade de iniciar a realização dos procedimentos relativos à contratação de produtos e serviços, com base no plano de ação estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, na forma estabelecida no projeto desenvolvido pela FGV.

O novo gestor terá a função de gerenciar os procedimentos  e controles voltados ao relacionamento com fornecedores de produtos e serviços; de controle relacionados aos processos de licitação e contratação destes, integrando todas as fases do processo no âmbito do Tribunal de Justiça; elaborar projetos básicos, termos de referência e contratos relacionados a produtos e serviços; gerenciar a execução dos contratos firmados com esses fornecedores, além de gerenciar a implementação e acompanhamento dos indicadores de desempenho do ciclo de contratação de  produtos e serviços.

André Camilo informou que os objetivos da futura unidade serão dar mais celeridade aos processos de contratação, como também melhorar a qualidade das compras, obras e serviços e, por fim, reorganizar o fluxo dos feitos, evitando, assim, tramitações desnecessárias.

Por Clélia Toscano