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Notícias

Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove palestra sobre “Processo Coletivo”

O advogado Delosmar Mendonça vai proferir a quarta palestra no projeto “Quintas Legais”, promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), localizada no Altiplano, nesta quinta-feira (23), às 18h30, com o tema: “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional”. Segundo Delosmar, o assunto é atual porque trabalha com a legitimidade e a amplitude em defesa do cidadão e de seus direitos de consumo diante de empresas como telefonia, Internet e nas diversas áreas de mercado. “Essa defesa é feita através de várias Ongs brasileiras, que protegem o consumidor através dos...
Data de publicação: 17/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cabedelo comemora 50 anos de fundação e prestação jurisdicional

A comarca de Cabedelo, considerada uma das principais da Paraíba, comemorou 50 anos de fundação. Para registrar a data, a direção do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Coutinho”, em parceria com o Tribunal Justiça, reuniu todos os magistrados, promotores, servidores, defensores públicos e auxiliares que trabalham na comarca, para participarem de uma missa solene. A celebração aconteceu no Auditório do Tribunal do Júri, na manhã desta sexta-feira (17). Ainda dentro da programação do jubileu de ouro foi servido um café da manhã e descerrada placa alusiva ao meio século de prestação...
Data de publicação: 17/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa dá início à solenidade de posse da desembargadora Maria de Fátima

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa, a Celebração Eucarística comemorativa da investidura da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A homilia foi celebrada por Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo diocesano de Guarabira, e pelos Monsenhores Jaelson Alves de Andrade e Ednaldo Araújo dos Santos. A organização da liturgia foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A missa contou com a...
Data de publicação: 17/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Maria de Fátima ressalta a ética na magistratura e dedica sua posse como vice do TJ às mulheres paraibanas

Mais uma sessão extraordinária marca a história do Tribunal de Justiça da Paraíba: A posse da vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, a primeira mulher a fazer parte da Mesa Diretora da Corte. A magistrada foi também a primeira mulher a ingressar na segunda instância estadual. A sessão foi realizada no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, na tarde desta sexta-feira (17). A nova vice-presidente do Tribunal de Justiça ressaltou, em seu discurso, a ética na magistratura. “Quero repassar pequenos e incivos dogmas que fazem parte do meu cotidiano...
Data de publicação: 16/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima assume, amanhã (17), a vice-presidência do TJ

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti toma posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, em sessão extraordinária e solene, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no anexo do TJPB. Faz parte ainda da programação da posse uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. Durante a posse, a desembargadora será saudada pela advogada Glauce Gaudêncio, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba; e pela Procuradora de Justiça Lúcia Farias, em...
Data de publicação: 16/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB recebe estudantes de direito de Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), a visita de estudantes da Faculdade de Campina Grande (Unesc), acompanhados dos professores Aldo Gaudêncio e Gleick Meira, que vieram conhecer a estrutura e funcionamento da Corte. Durante a visita, os estudantes do 3º e 4º período do curso de Direito acompanharam a sessão da Primeira Câmara Cível, onde o presidente, desembargador José Di Lorenzo Serpa, explanou sobre a composição da câmara, a sequência de votação, a presença do Ministério Público, assessoria e taquigrafia. “É uma grande oportunidade essa aproximação...
Data de publicação: 16/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal absolve ex-vereador acusado de atentado violento ao pudor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, absolver, nesta quinta-feira (16), um ex-vereador de Alagoa Grande, acusado de atentado violento ao pudor, artigo 214, do Código Penal. Na época do suposto crime, 20 de abril de 2006, ele exercia o cargo de vereador e teria praticado atos libidinosos com um menor de 17 anos. Narra os autos, que o então vereador convidou o menor para assistir uma sessão na Câmara Municipal de Alagoa Grande. Dentro do seu carro ele teria tentado constranger o menor a prática de atos libidinosos. A decisão do juiz de primeiro grau...
Data de publicação: 15/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá início a entrega de notebooks aos magistrados e desembargadores para garantir a celeridade processual

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta terça-feira (14), a entrega de notebooks a desembargadores, juízes, secretários e coordenadores. Os novos equipamentos permitem que os usuários trabalhem em ambientes que disponham do serviço wi-fi, a exemplo de aeroportos, salões de convenções e tribunais. A aquisição dos notebooks pelo TJPB ocorreu na gestão do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que antecedeu o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, mas só agora os equipamentos chegaram ao TJPB, foram tombados e estão sendo repassados aos magistrados e auxiliares. De acordo com...
Data de publicação: 15/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ não conhece embargos em notícia-crime contra prefeita de Piancó

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (15), entendeu ser intempestivo o Embargo de Declaração oposto à decisão proferida nos autos da noticia-crime n. 999.2008.000524-5/001, contra a atual prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino. O relator do processo, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, disse, em seu voto, “que os embargos foram apresentados fora do prazo legal.” Com isso, a prefeita vai continuar a responder a uma denúncia do Ministério Público estadual, onde é acusada de deixar de cumprir...
Data de publicação: 14/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ autoriza afastamento de juiz para curso de aperfeiçoamento

Os magistrados inscritos no curso “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), foram autorizados pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba a deixar suas comarcas de origem no período de realização do evento, de 22 a 24 deste mês. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, baixou ato nº 25/2009, nesta terça-feira (14) estabelecendo, também, que juízes substitutos assumam, nas unidades judiciárias cujos magistrados estejam temporariamente afastados, a prática de atos processuais urgentes e a realização de...
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