A Assessoria de Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o relatório dos processos julgados e revisados, durante o mês de junho. Conforme o documento, neste período, foram apreciados 246 feitos, sendo 183 ações julgadas e mais 63 revisadas. A assessora do órgão fracionário do TJPB, Werana Moreno Luna Ramalho, disse que, no mês passado, os desembargadores e juízes convocados se reuniram em oito sessões ordinárias, sempre realizadas nas terça-feiras, a partir das 8h30, e nas quintas-feiras, com início dos trabalhos às 14h.

De acordo com relatório, os magistrados julgaram 77 habeas corpus; 74 apelações criminais; 09 embargos de declaração; 08 recursos criminais em sentido estrito; 07 conflitos de competência criminal; 02 agravos em execução; 01desaforamento; apelação infracional; 01 representação; e 03 decisões monocráticas.

A Câmara Criminal do TJ é composta pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Joás de Brito Pereira Filho (decano), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ainda participaram dos julgamentos de junho, como o juízes convocados, Maria das Graças Morais Guedes, Wolfran da Cunha Ramos e José Guedes Cavalcanti Neto. As sessões da Câmara acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Fernando Patriota